Novamente os agentes de combate às endemias (ACE) e agentes
comunitários de saúde (ACS) de Campina Grande se concentraram na Câmara de
Vereadores para cobrar o cumprimento da data-base das categorias. A expectativa
na manhã desta terça-feira, 16, era para a votação de novo Projeto de Lei (PL),
com a correção garantida, conforme acordado em reunião com a secretária de
Saúde, Luzia Pinto, mas este sequer chegou à Casa de Félix Araújo para a
apreciação dos vereadores.
Como esta e outras pautas reprimidas dos efetivos seguem sem
solução, os trabalhadores irão manter as paralisações semanais de três dias
(terças, quartas e quintas-feiras).
Conforme lembrou o presidente do Sindicato dos Trabalhadores
Públicos Municipais do Agreste e da Borborema (Sintab), Giovanni Freire, a Casa
aprovou, no dia 30 de maio, o PL de reajuste do piso para ACE e ACS, mas
rejeitou as emendas que corrigiram a data-base, de maio para janeiro, conforme
determina a Lei Federal 13.708 de 2018.
Desde então, sindicato e categoria seguem na luta para
garantir a correção. “A própria secretária de Saúde já admitiu publicamente que
houve erro neste projeto aprovado pelos vereadores e se comprometeu a
encaminhar a correção. Mas até o momento ACE e ACS de Campina Grande continuam
sem o direito à correção na data-base, que é garantido por lei federal”, frisou
o presidente.
Além da correção na data-base, os servidores cobram
pagamento de salário em dia, já que os atrasos são recorrentes; e condições
dignas de trabalho, uma vez que há mofo, infiltrações, paredes rachadas,
infestadas por cupins e com risco de ruir, móveis enferrujados, consultório
dentário interditado por causa de ratos, falta de medicamentos, equipamentos,
móveis e utensílios básicos.
“Esta é uma realidade que a Prefeitura Municipal de Campina
Grande (PMCG) não mostra em suas propagandas de governo sobre as Unidades
Básicas de Saúde (UBS) da cidade. Em decorrência da grave situação, além das
paralisações, nova assembleia e/ou mobilização pode ser marcada para os
próximos dias”, afirma o Sintab – Assessoria.
Carlos Magno
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