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17/07/2019

Agentes de Saúde e de Combate a Endemias de Campina Grande cobram cumprimento da data-base e decidem manter paralisações


Novamente os agentes de combate às endemias (ACE) e agentes comunitários de saúde (ACS) de Campina Grande se concentraram na Câmara de Vereadores para cobrar o cumprimento da data-base das categorias. A expectativa na manhã desta terça-feira, 16, era para a votação de novo Projeto de Lei (PL), com a correção garantida, conforme acordado em reunião com a secretária de Saúde, Luzia Pinto, mas este sequer chegou à Casa de Félix Araújo para a apreciação dos vereadores.

 

Como esta e outras pautas reprimidas dos efetivos seguem sem solução, os trabalhadores irão manter as paralisações semanais de três dias (terças, quartas e quintas-feiras).



 

Conforme lembrou o presidente do Sindicato dos Trabalhadores Públicos Municipais do Agreste e da Borborema (Sintab), Giovanni Freire, a Casa aprovou, no dia 30 de maio, o PL de reajuste do piso para ACE e ACS, mas rejeitou as emendas que corrigiram a data-base, de maio para janeiro, conforme determina a Lei Federal 13.708 de 2018.

 

Desde então, sindicato e categoria seguem na luta para garantir a correção. “A própria secretária de Saúde já admitiu publicamente que houve erro neste projeto aprovado pelos vereadores e se comprometeu a encaminhar a correção. Mas até o momento ACE e ACS de Campina Grande continuam sem o direito à correção na data-base, que é garantido por lei federal”, frisou o presidente.



 

Além da correção na data-base, os servidores cobram pagamento de salário em dia, já que os atrasos são recorrentes; e condições dignas de trabalho, uma vez que há mofo, infiltrações, paredes rachadas, infestadas por cupins e com risco de ruir, móveis enferrujados, consultório dentário interditado por causa de ratos, falta de medicamentos, equipamentos, móveis e utensílios básicos.

 

“Esta é uma realidade que a Prefeitura Municipal de Campina Grande (PMCG) não mostra em suas propagandas de governo sobre as Unidades Básicas de Saúde (UBS) da cidade. Em decorrência da grave situação, além das paralisações, nova assembleia e/ou mobilização pode ser marcada para os próximos dias”, afirma o Sintab – Assessoria.

 

Carlos Magno

 

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