O presidente Jair Bolsonaro afirmou hoje (18), em sua conta
oficial no Twitter, que sancionou a lei que obriga a inclusão, no censos
demográficos, de informações específicas sobre pessoas com autismo. Atualmente,
não existem dados oficiais sobre as pessoas com transtorno do espectro autista
(TEA) no Brasil.
"Atendendo à necessidade da comunidade autista no
Brasil e reconhecendo a importância do tema, sancionamos hoje a Lei 13.861/2019
que inclui dados específicos sobre autismo no Censo do IBGE. Uma boa tarde a
todos!", tuitou Bolsonaro.
A expectativa inicial era que presidente vetasse o texto e
tentasse incluir eventuais questionamentos sobre os autistas na Pesquisa
Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD). Pelo Twitter, Bolsonaro chegou a
compartilhar, na semana passada, um vídeo da presidente do Instututo Brasileiro
de Geografia e Estatística (IBGE), Susana Guerra, em que ela defendia a
inclusão dos autistas na PNAD e não no censo demográfico.
Os dois levantamentos são organizados pelo IBGE, mas o censo
é realizado a cada dez anos e apura a totalidade dos dados demográficos. Nesta
quinta-feira pela manhã, no Palácio do Alvorada, o presidente chegou a dizer, a
um grupo de pessoas que pediam a sanção do projeto, que seguiria a orientação
de sua equipe, favorável ao veto.
Autismo
O Transtorno do Espectro Autista resulta de uma desordem no
desenvolvimento cerebral e engloba o autismo e a Síndrome de Asperger, além de
outros transtornos, que acarretam modificações na capacidade de comunicação, na
interação social e no comportamento. A estimativa é que existam 70 milhões de
pessoas no mundo com autismo, sendo 2 milhões delas no Brasil – Agência Brasil.
Carlos Magno
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