Pauta principal dos meios de comunicação da Paraíba desde o
começo da semana, os detalhes da ‘Operação Famintos’ da Polícia Federal na
Paraíba continua a assustar a população paraibana. A operação investiga fraudes
em licitações e contratações na cidade de Campina Grande nos anos de 2013 até
2019, com pagamentos vinculados a verbas do PNAE – Programa Nacional de
Alimentação Escolar, para compra de merenda escolar.
Após a descoberta da empresa DELMIRA FELICIANO GOMES, que
apesar de ter ganho R$ 18 milhões da PMCG não tem um único funcionário, nem
local de funcionamento, constatou-se que
a empresa ROSILDO DE LIMA SILVA - EPP, registrou, entre 2016 e 2017, a receita
bruta de vendas superior a 5,9 milhões de reais, apesar desta empresa não ter
nenhuma movimentação financeira registrada em suas contas.
Segundo a decisão do Juiz Federal da 4ª VF/SJPB Vinícius
Costa Vidor, a partir das informações obtidas com a quebra de sigilo fiscal,
por exemplo, verificou-se, em relação à empresa ROSILDO DE LIMA SILVA - EPP, que
entre 2016 e 2017, a receita bruta de vendas da empresa superou 5,9 milhões de
reais, mas não houve movimentação financeira registrada em suas contas, a
indicar que os valores recebidos pela empresa teriam circulado em espécie ou em
contas bancárias de terceiros, apontando para possível sonegação fiscal e
lavagem de capitais.
Segundo a denúncia, ROSILDO DE LIMA FILHO é pessoa de baixa
renda e baixo grau de instrução, e, claramente, é utilizado para mascarar a
ação criminosa. Esta semana também foi descoberto que a empresa DELMIRA
FELICIANO GOMES movimentou mais de R$ 18 milhões em vendas de mercadorias entre
2013 e 2016, mas não detinha nenhum empregado registrado nesse mesmo período,
nem funcionava em nenhum estabelecimento comercial.
A denúncia afirma ainda que os relatórios de fiscalização
elaborados pela CGU foram incisivos ao apontar que existem indícios veementes
de combinação de preços, superfaturamento e cobrança por serviços não
prestados. Apenas o montante de dano ao patrimônio público verificado pela CGU,
por vícios na execução dos contratos fraudados, já é superior a R$ 2 milhões
(Nota Técnica n. 1073/2019). 14 mandados de prisão foram expedidos na Operação
Famintos, da Polícia Federal na Paraíba – Assessoria.
Carlos Magno
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