O Ministério Público (MP) denunciou dois homens, na última
quarta-feira (7), por estupro de uma mulher que estava desacordada dentro de um
carro na Avenida Baltazar de Oliveira Garcia, Zona Norte de Porto Alegre, na
madrugada de 27 de maio. Um deles responderá ainda por gravação e distribuição
de imagens em vídeo nas redes sociais.
A vítima, uma mulher de 37 anos, estava desacordada dentro
de um carro parado na avenida. Ela estava acompanhada de um outro homem, que
também estava desacordado, após ambos saírem de uma festa em que haviam
consumido bebida alcoólica em excesso, conforme relato da mulher à Delegacia
Especializada da Mulher, no dia seguinte ao crime.
Os homens teriam se aproximado, verificado que ela estava
nua e enrolada em um cobertor, e praticado a violência sexual. A mulher
afirmou, na ocasião, que só soube do ocorrido após ver as imagens circulando
nas redes sociais.
Os dois homens foram denunciados por estupro de vulnerável,
conforme o artigo 217-A do Código Penal. Segundo esta lei, os homens podem
cumprir pena de oito a 15 anos de prisão por violência praticada sobre uma
vítima que "não tem o necessário discernimento para a prática do ato, ou
que, por qualquer outra causa, não pode oferecer resistência".
Um deles responderá, ainda, pelo crime de registro não
autorizado da intimidade sexual. Conforme o artigo 218-C do Código Penal, ele
pode ter a pena agravada pela divulgação de vídeos sem o consentimento da
vítima. O suspeito pode ser condenado de um a cinco anos de reclusão.
O primeiro homem investigado se entregou à polícia no dia 2
de junho e confessou o crime. O outro foi preso no dia 18, na casa de
familiares, no bairro Humaitá. Ele negou participação no crime, mas teve a
prisão preventiva decretada. Conforme a polícia, os resultados da perícia
genética na manta usada pela vítima comprovaram a presença de sêmen compatível
com o do preso.
Ambos seguem presos preventivamente. O processo segue em
sigilo de justiça – G1.
Carlos Magno
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