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10/08/2019

Ministério Público denuncia dois homens por estuprar mulher desacordada e divulgar o vídeo na internet


O Ministério Público (MP) denunciou dois homens, na última quarta-feira (7), por estupro de uma mulher que estava desacordada dentro de um carro na Avenida Baltazar de Oliveira Garcia, Zona Norte de Porto Alegre, na madrugada de 27 de maio. Um deles responderá ainda por gravação e distribuição de imagens em vídeo nas redes sociais.

 

A vítima, uma mulher de 37 anos, estava desacordada dentro de um carro parado na avenida. Ela estava acompanhada de um outro homem, que também estava desacordado, após ambos saírem de uma festa em que haviam consumido bebida alcoólica em excesso, conforme relato da mulher à Delegacia Especializada da Mulher, no dia seguinte ao crime.



 

Os homens teriam se aproximado, verificado que ela estava nua e enrolada em um cobertor, e praticado a violência sexual. A mulher afirmou, na ocasião, que só soube do ocorrido após ver as imagens circulando nas redes sociais.

 

Os dois homens foram denunciados por estupro de vulnerável, conforme o artigo 217-A do Código Penal. Segundo esta lei, os homens podem cumprir pena de oito a 15 anos de prisão por violência praticada sobre uma vítima que "não tem o necessário discernimento para a prática do ato, ou que, por qualquer outra causa, não pode oferecer resistência".

 

Um deles responderá, ainda, pelo crime de registro não autorizado da intimidade sexual. Conforme o artigo 218-C do Código Penal, ele pode ter a pena agravada pela divulgação de vídeos sem o consentimento da vítima. O suspeito pode ser condenado de um a cinco anos de reclusão.

 

O primeiro homem investigado se entregou à polícia no dia 2 de junho e confessou o crime. O outro foi preso no dia 18, na casa de familiares, no bairro Humaitá. Ele negou participação no crime, mas teve a prisão preventiva decretada. Conforme a polícia, os resultados da perícia genética na manta usada pela vítima comprovaram a presença de sêmen compatível com o do preso.

 

Ambos seguem presos preventivamente. O processo segue em sigilo de justiça – G1.

 

Carlos Magno

 

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