Uma mulher de 30 anos foi presa nesta semana por apresentar
um atestado médico falso para a empresa onde trabalhava em Santa Bárbara
d’Oeste (SP). De acordo com o mandado de prisão, cumprido na segunda-feira (5),
ela foi condenada por falsidade ideológica. A mulher, que trabalhava como
atendente em uma empresa do setor de combustíveis, foi acusada de aumentar de
quatro para nove a quantidade de dias de afastamento.
De acordo com o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP),
ela foi condenada a dois anos e quatro meses de reclusão em regime inicial
semiaberto, além de 11 dias-multa. O advogado de defesa da acusada durante o
processo informou que não cabe mais recurso neste caso, e que ela deverá passar
apenas as noites na prisão.
Falso atestado
A acusada trabalhava como atendente quando, de acordo com o
TJ-SP, apresentou problemas de saúde e compareceu ao Hospital Afonso Ramos, do
Sistema Único de Saúde (SUS) para atendimento médico. Na ocasião, ela recebeu
um atestado de afastamento por quatro dias. O caso aconteceu em outubro de
2017.
A representante da empresa onde ela trabalhava, ao receber o
documento, desconfiou de sua autenticidade, já que constavam nove dias de
afastamento. Ela entrou, então, em contato com o hospital e confirmou que o
atestado não era verídico.
De acordo com o processo do TJ-SP, o documento foi submetido
à perícia, que constatou a adulteração nos dias de afastamento, de quatro para
nove dias.
Segundo o advogado da empresa que acusou a funcionária de
adulteração, Fábio Henrique Pejon, a desconfiança sobre a originalidade do
documento se deu porque ele foi entregue com rasuras. O TJ-SP destaca que,
apesar disso, a falsificação "não era grosseira".
“Fomos até o Pronto Socorro que emitiu [o atestado] e
constatamos que realmente ela aumentou os dias de afastamento. Procedemos com a
demissão por justa causa e lavramos o Boletim de Ocorrência em seguida”,
explica o especialista em direito trabalhista.
De acordo com Pejon, as autoridades ouviram os
representantes da empresa e do hospital. O delegado responsável, então,
concluiu o inquérito, que foi encaminhado para o Ministério Público (MP), onde
foi constatado que havia indícios de crime.
Motivo da prisão
De acordo com o advogado de defesa da empresa onde a acusada
trabalhava, o normal é que a falsificação de atestado não resulte em prisão.
Porém, a acusada já tinha uma condenação criminal por furto qualificado,
segundo o TJ-SP, o que fez com que ela não fosse julgada como ré primária.
“É um crime [falsificação] de potencial ofensivo baixo. O
normal é prestação de serviço à comunidade, entrega de cesta básica. O atestado
tornou-se grave ao ponto de acarretar na prisão dela. Como ela tinha um
antecedente, isso acarretou no agravamento da pena. O fato, porém, é que a
prisão decorreu do falso atestado”, explica Pejon.
Ele diz também que este tipo de atitude é comum nas
empresas, e que entende que esta condenação serve como exemplo a ser seguido.
“É preciso coibir esse tipo de situação. É uma prática que, infelizmente, é tão
comum, mas é difícil de flagrar uma situação dessa. Quando conseguimos, com
todas as provas, é preciso levar adiante”, afirma.
Acusada nega
falsificação
Durante o interrogatório, segundo o TJ-SP, a acusada negou
que teria cometido adulteração no atestado e que estava grávida e indisposta.
Ela falou também que entregou o documento ao seu então supervisor, que ficou
encarregado de direcioná-lo dentro da empresa. Por fim, segundo o TJ-SP, ela
disse que acreditava que o supervisor seria o responsável pela adulteração para
prejudicá-la.
A sentença diz ainda que a alegação da acusada de um
terceiro ter feito a adulteração não foi convincente, pois trata-se de uma
narrativa isolada do restante do conjunto probatório, e que nenhuma testemunha
foi apresentada para corroborar com a desavença dela com o então supervisor –
G1.
Carlos Magno
VEJA TAMBÉM:
- Cheirar
pum pode prevenir câncer, AVC, ataque cardíaco, artrite e demência, diz estudo
de universidade do Reino Unido
-
Assassinato de moradores de rua em Campina Grande-PB gera comoção: radialista
faz artigo em homenagem a "Maria Suvacão"
- UEPB vai ganhar curso de
Medicina no campus de Campina Grande. Veja detalhes
-Cliente que passar mais de
20 minutos em fila de banco na Paraíba receberá indenização
-
Jovem forja a própria morte para saber "quais pessoas se importariam com
sua ausência" e vem a público pedir desculpas