O Ministério das Relações Exterioresconcedeu passaporte
diplomático a dois membros da Igreja Mundial do Poder de Deus: Valdemiro
Santiago de Oliveira, conhecido como apóstolo Valdemiro Santiago, e sua esposa,
Franciléia de Castro Gomes de Oliveira. A portaria com a decisão está publicada
no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira, 9. Segundo o ato, o
Itamaraty liberou o documento, com validade de 3 anos cada, "por entender
que, ao portar passaporte diplomático, seu titular poderá desempenhar de
maneira mais eficiente suas atividades em prol das comunidades brasileiras no
exterior".
Recentemente, o chanceler Ernesto Araújo assinou portaria
autorizando passaportes diplomáticos ao pastor Romildo Ribeiro Soares, o R. R.
Soares, e sua esposa, Maria Magdalena Bezerra Ribeiro Soares, ambos da Igreja
Internacional da Graça de Deus, e também ao proprietário da Rede Recorde líder
da Igreja Universal do Reino de Deus, Edir Macedo, e sua mulher, Eunice Bezerra.
O pastor Santiago e sua esposa já haviam recebido um
passaporte político em 2013, durante o primeiro mandato da ex-presidente Dilma
Rousseff (PT). Em setembro de 2016, a Justiça Federal de são Paulo ordenou que
ambos devolvessem os documentos, por considerar que o Itamaraty "não
apresentou a necessária justificativa, vinculada ao atendimento do interesse do
País, quando da expedição da portaria. No mesmo ano, R. R. Soares e sua esposa
também obtiveram o passaporte especial, mas logo depois o documento foi
suspenso pela Justiça, que considerou que a concessão representava "desvio
de finalidade" e "mero privilégio".
Vantagens do
passaporte diplomático
O passaporte diplomático dá ao seu portador privilégios como
atendimento preferencial em postos de imigração e isenção de visto em alguns
países. Um decreto de 2006, assinado pelo então presidente Lula, lista 12
classes de autoridades que têm direito ao passaporte diplomático, como o
presidente da República, membros do Congresso Nacional, ministros do Supremo
Tribunal Federal, governadores e militares a serviço em missões da ONU, mas não
líderes religiosos.
A legislação, no entanto, abre brecha para que o ministro
das Relações Exteriores conceda passaporte diplomático a outras pessoas
"em função do interesse do País", dispositivo que vem sendo utilizado
pelo Itamaraty para justificar a concessão do documento a líderes evangélicos –
Estadão.
Carlos Magno
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