O ministro do Clima e Meio Ambiente norueguês Ola Elvestuen
declarou em entrevista ao jornal "Dagens Næringsliv (DN)" que os
impasses envolvendo a gestão do Fundo Amazônia impedem o envio de recursos ao
Brasil. Em reportagem publicada nesta quinta-feira (15), o DN afirma que a
Noruega decidiu reter o pagamento de R$ 132,6 milhões.
O país é o principal doador do Fundo Amazônia. Entre 2009 e 2018,
o fundo captou R$ 3,4 bilhões em doações, sendo que 93,8% foi repasse
norueguês. As demais contribuições vieram da Alemanha (5,7%) e da Petrobras
(0,5%).
"Enquanto o conselho e o comitê técnico para calcular
os resultados do desmatamento estiverem fechados, não há lugar para onde enviar
o pagamento", declarou o ministro em entrevista ao DN. O ministro disse
que o Brasil rompeu o acordo que tinha com a Alemanha e a Noruega desde que
fechou a diretoria do Fundo.
Além disso, ele citou o aumento nos alertas de desmatamento,
afirmando que há motivos para preocupação. "O que o Brasil fez mostra que
eles não querem mais parar o desmatamento", disse o ministro ao jornal DN.
Procurado pelo G1 e pela TV Globo, o governo da Noruega
confirmou a entrevista de Elvestuen ao DN e o conteúdo da reportagem. Em São
Paulo, o ministro Ricardo Salles disse que não se surpreende com a decisão da
Noruega "porque o fundo está suspenso".
Em nota encaminhada ao G1 na noite desta quinta, a Embaixada
da Noruega em Brasília afirmou que "o governo brasileiro dissolveu o
Comitê Orientador do Fundo Amazônia (COFA) e o Comitê Técnico do Fundo Amazônia
(CTFA), via decreto, em 28 de junho deste ano. Portanto, dada a conjuntura
atual, a Noruega não possui fundamento jurídico e técnico para realizar a
contribuição anual do Fundo Amazônia planejada para este ano".
Financiamento da
Alemanha suspenso
No último sábado (10), diante do aumento do desmatamento no
Brasil, a ministra do meio ambiente alemã, Svenja Schulze, também disse que irá
suspender o financiamento de R$ 150 milhões (35 milhões de euros) em projetos
para a proteção da floresta e biodiversidade no país. É um dinheiro extra, que
não é destinado aos projetos do fundo.
Em resposta, o presidente Jair Bolsonaro afirmou que o Brasil
não precisa do dinheiro da Alemanha para preservar a Amazônia.
Fundo bilionário sem
atividade
Na prática, as atividades do Fundo Amazônia estão
paralisadas neste ano após o Ministério do Meio Ambiente brasileiro decidir
mudar a composição do comitê que integra o Fundo e o destino dos repasses.
O Fundo Amazônia, que já captou R$ 3 bilhões em doações,
financia projetos de estados, municípios e da iniciativa privada para o
desenvolvimento sustentável da Amazônia Legal. Noruega e Alemanha contribuem
juntas para mais de 90% do total do fundo, que é administrado pelo Banco
Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
Quase 60% dos recursos destinados a instituições do governo.
Entre as entidades públicas, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos
Recursos Naturais Renováveis (Ibama) é a instituição federal que mais recebe
dinheiro para um único projeto: são R$ 140,26 milhões, aplicados em atividades
de fiscalização na Amazônia Legal.
Nenhum projeto foi aprovado para financiamento neste ano. No
mesmo período do ano passado, quatro haviam sido aprovados. Ao todo, 11
propostas foram apoiadas em 2018, com investimento total de R$ 191,19 milhões.
O impasse sobre o futuro do Fundo se tornou público em maio,
quando Ricardo Salles, titular do Ministério do Meio Ambiente, anunciou a
intenção de alterar seu funcionamento e destinar recursos para indenizar
proprietários de terras. Ele também disse haver indícios de irregularidades.
Os principais países doadores do fundo disseram, à época,
que estavam satisfeitos com a gestão dele e com os resultados obtidos, e
ressaltaram que não foram encontradas irregularidades nas auditorias já
realizadas.
Negociação paralisada
O ministro do Clima e Meio Ambiente norueguês também afirmou
na entrevista que aguarda que o Brasil faça novas propostas para a continuidade
do fundo, mas que os diálogos que ocorreram até agora não chegaram a nenhum
lugar. Além disso, cobrou posicionamento contra o desmatamento.
"Não tivemos nenhum sinal de novas propostas. Também
dependemos de um governo no Brasil que siga uma política contra o
desmatamento", afirmou Elvestuen ao DN.
Em entrevista ao G1, Truls Gulowsen, conselheiro sênior de
poíticas da Fundação Floresta Tropical Noruega, explicou que, pelas regras de
funcionamento do Fundo Amazônia, “o Brasil tem direito a essas 300 coroas
norueguesas [cerca de R$ 132,6 milhões]” em 2019 porque os resultados do
monitoramento do desmatamento em 2018 mostraram que o país cumpriu o esperado
no combate à derrubada de árvores na região.
“Que a gente não pode pagar já que o Fundo não está mais
operacional”, explicou o ambientalista norueguês.
Gulowsen afirma que os ativistas da Noruega já começaram a
se movimentar para achar alternativas. “Da parte da Fundação Floresta Tropical,
nós vamos agora aumentar nossos esforços em garantir que os setores de negócios
tomem a responsabilidade pela Amazônia, e vamos pedir à Noruega e à Alemanha
que canalizem seu apoio à proteção da Amazônia por outros meios, agora que a
cooperação governamental parou.” – G1.
Carlos Magno
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