A Comissão do Meio Ambiente – CMA do Senado Federal analisa,
na reunião desta quarta-feira (04), três Projetos de Lei do Senador Veneziano
Vital do Rêgo (PSB-PB). Dos 7 itens da pauta, 3 são de autoria do Senador
paraibano. No primeiro semestre dos trabalhos legislativos, Veneziano foi
considerado o 4º Senador mais atuante, com mais de 60 proposituras
apresentadas.
Um dos Projetos prevê diretrizes para racionalização do uso
e economia de água nas edificações urbanas. O PL 724/2019 recebeu parecer
favorável do relator, Senador Marcelo Castro (MDB-PI), e está pronto para ser
votado na Comissão de Meio Ambiente (CMA), sendo o 1º item da pauta desta
quarta-feira (04).
Já o Projeto de Lei 643/2019, que é o item 5 da pauta,
dispõe sobre o atendimento a condições de preservação ambiental e de saúde e
segurança dos trabalhadores, para a realização das atividades de lavra mineral
no país. Também neste caso, o relator da proposta, Senador Randolfe Rodrigues,
emitiu parecer favorável à matéria. Este projeto tem caráter terminativo, ou
seja, se aprovado, não precisará ir a plenário.
O item 6 da pauta é outro Projeto de autoria de Veneziano: o
PL 1.405/2019, que dispõe sobre penalidade a quem lança, nas águas, lixo
plástico de embarcações. A proposta também recebeu parecer favorável do
relator, Senador Otto Alencar, e tramita em caráter terminativo.
A reunião da Comissão de Meio Ambiente – CMA começa às 14hs
desta quarta-feira (04), no Plenário 13, do Anexo II (Ala Senador Alexandre
Costa) – Assessoria.
Carlos Magno
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