A reforma tributária em estudo pelo governo Bolsonaro
envolve a criação de uma velha (e não muito querida) conhecida da população
brasileira: a cobrança sobre pagamentos, uma reedição da extinta CPMF. VEJA
teve acesso a um documento do Ministério da Economia que detalha as alíquotas
que o governo deve apresentar como alternativa ao fim de seis impostos
federais.
De acordo com os planos do secretário da Receita Federal,
Marcos Cintra, a Contribuição sobre Pagamentos (CP) seria instituída em até
seis meses depois de uma possível aprovação do texto, com uma alíquota de 0,19%
para, gradativamente, chegar a um tributo de 0,67% ao fim de dois anos para compensar
a extinção dos encargos sobre a folha de pagamento de empregados.
Entusiasta do imposto sobre pagamentos há anos, Cintra bate
de frente com o Congresso Nacional, que rechaça a instituição de um imposto tão
impopular.
Uma outra proposta de reforma tributária, de autoria do
deputado Baleia Rossi (MDB-SP), tramita em estágio avançado na Câmara e tem
aceitação maior entre os congressistas. A proposta de Rossi, vale dizer, não
envolve a instituição de um imposto sobre pagamentos e, além de mirar nos
impostos federais, como faz o governo, ataca também impostos estadual e
municipal ─ o ICMS e o ISS – Veja.
Carlos Magno
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