O vereador do Rio Carlos Bolsonaro (PSC) é investigado em
dois procedimentos do Ministério Público do Rio (MP-RJ) por suspeitas de ter
mantido funcionários ‘fantasmas’ em seu gabinete na Câmara Municipal. As
denúncias de supostas irregularidades no escritório do filho ‘02’ do presidente
Jair Bolsonaro começaram a ser publicadas pela imprensa depois que o senador
Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), irmão de Carlos, passou a ser investigado por
práticas parecidas.
O Estado, por exemplo, revelou o caso de Claudionor Gerbatim
de Lima e Márcio da Silva Gerbatim. Eles são parentes de Fabrício Queiroz, pivô
da investigação envolvendo Flávio e seu antigo gabinete na Assembleia
Legislativa do Rio (Alerj), que está suspensa por decisão do ministro Dias
Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF). Os Gerbatim também trabalharam no
gabinete de Carlos na Câmara e não têm registros de frequência.
Confirmada pelo Estado, a informação sobre a instauração dos
procedimentos abertos pelo Ministério Público estadual foi revelada pela
revista Época. As investigações, que estão sob sigilo, correm em duas esferas:
a criminal, que está nas mãos do procurador-geral de Justiça, Eduardo Gussem,
com auxílio do Grupo de Atribuição Originária Criminal (Gaocrim); e a cível, na
qual se verifica se houve improbidade administrativa.
As investigações contra Flávio Bolsonaro, que apuram as
práticas de peculato, lavagem de dinheiro e organização criminosa, estão
suspensas por terem usado informações do Conselho de Controle de Atividades
Financeiras (Coaf) sem autorização judicial prévia. Dias Toffoli suspendeu
provisoriamente todos os casos enquadrados nesse perfil.
Esses procedimentos contra Carlos, contudo, não têm relação
com dados de movimentações financeiras fornecidos por órgãos de controle — e,
portanto, podem ser tocados normalmente pelo Ministério Público. Procurado para
comentar o caso, o vereador não foi localizado. Ele pediu licença da Câmara
nesta terça-feira, 10, para tratar de assuntos particulares.
Quando a Justiça autorizou a quebra dos sigilos bancário e
fiscal de Flávio e de outras 85 pessoas e nove empresas ligadas a ele,
verificou-se que várias delas também haviam trabalhado com o presidente Jair
Bolsonaro e com Carlos — inclusive no período considerado pela quebra de
sigilo, entre janeiro de 2007 a dezembro de 2018. No entanto, se o MP estadual
encontrasse alguma irregularidade relacionada a Jair Bolsonaro, o caso teria
que ser remetido à Procuradoria-Geral da República.
Muitos dos casos revelados pela imprensa sobre supostos
funcionários fantasmas, incluindo o dos dois ex-assessores ligados a Queiroz no
gabinete de Carlos Bolsonaro, foram descobertos por meio da Lei de Acesso à
Informação. A Câmara do Rio, no entanto, mudou o padrão de resposta a esse tipo
de solicitação — sobre emissão de crachás e registros de entrada na Casa —
depois que as reportagens foram publicadas.
Quando o Estado revelou que os Gerbatim não tinham emitido
crachá ou entrado como visitantes na Câmara, o órgão respondeu com uma tabela
elucidativa, na qual constavam claramente as informações solicitadas. Informou
ainda, quando procurada via assessoria de imprensa, que essas eram as únicas
formas de um servidor comprovar frequência.
Depois, porém, em outro pedido parecido, a Câmara mudou seu
posicionamento. Informou que os crachás não funcionam como comprovantes de
frequência e alegou não ter informações sobre os registros de acesso à Casa.
Finalizou a resposta dizendo que a frequência é atestada pelas Folhas de
Frequência Mensal — que, no caso de funcionários de gabinetes de vereadores,
são assinadas pelos próprios parlamentares – Estadão.
Carlos Magno
VEJA TAMBÉM:
- Cheirar
pum pode prevenir câncer, AVC, ataque cardíaco, artrite e demência, diz estudo
de universidade do Reino Unido
-
Assassinato de moradores de rua em Campina Grande-PB gera comoção: radialista
faz artigo em homenagem a "Maria Suvacão"
- UEPB vai ganhar curso de
Medicina no campus de Campina Grande. Veja detalhes
-Cliente que passar mais de
20 minutos em fila de banco na Paraíba receberá indenização
-
Jovem forja a própria morte para saber "quais pessoas se importariam com
sua ausência" e vem a público pedir desculpas