Em meio a um surto de sarampo e com a previsão de alta nos
casos de febre amarela no próximo verão, o Ministério da Saúde deverá reduzir
em R$ 393,7 milhões as despesas com compra e distribuição de vacinas em 2020. A
proposta de corte está no projeto de lei orçamentária enviado pelo governo
federal ao Congresso no fim de agosto. O documento, que detalha como a União
pretende utilizar os recursos disponíveis no ano que vem, ainda precisa ser
aprovado pelo Legislativo.
De acordo com o projeto, o governo pretende gastar cerca de
R$ 4,9 bilhões no ano que vem com "aquisição e distribuição de
imunobiológicos para prevenção e controle de doenças".
O valor é 7% menor do que o previsto para esse ano (R$ 5,3
bilhões). Do montante estimado para 2020, cerca de R$ 1,4 bilhão ainda terá
liberação condicionada à aprovação legislativa extraordinária. O governo
federal compra os imunizantes de laboratórios públicos e privados, a depender
do tipo de vacina e da demanda.
Questionado sobre a proposta de redução no valor destinado à
compra de imunizantes, o Ministério da Saúde assegurou "que não faltarão
recursos para a aquisição de vacinas" e destacou que o orçamento total da
pasta será de R$ 134,8 bilhões. Esse montante é R$ 5,2 bilhões superior à
proposta de 2019, o que, segundo o ministério, "demonstra, dentro de um
projeto de austeridade fiscal, a prioridade para a área da saúde".
O órgão declarou ainda estar "ampliando as aquisições e
recompondo os estoques com preços mais baixos dos que inicialmente estavam
previstos", o que justificaria um orçamento mais baixo para 2020.
A pasta citou o caso da vacina Meningocócica ACWY, cujo
valor total da compra, após negociação, caiu de R$ 123 milhões para R$ 87
milhões, com aumento de doses adquiridas de 3,6 milhões para 4,5 milhões. O
ministério não divulgou outros casos de aquisições de vacinas em que o preço
inicial foi reduzido.
No total, o Programa Nacional de Imunizações (PNI) possui
cerca de 30 tipos de vacinas ofertadas gratuitamente para a população por meio
do Sistema Único de Saúde (SUS). Nos últimos anos, o País registra uma queda
nas taxas de cobertura vacinal, o que levou à ocorrência de um surto de sarampo
com mais de 3 mil casos confirmados e levantou o alerta para o possível retorno
de outras doenças controladas, como caxumba, difteria e coqueluche.
O surto de sarampo, que afeta sobretudo os municípios
paulistas, já tem feito com que algumas prefeituras registrem falta do
imunizante.
Estoques
De acordo com o ministério, o plano para 2020, mesmo com
verba menor, é "repor os estoques estratégicos nacionais para dar maior
sustentabilidade ao Programa Nacional de Imunização e regularidade a
distribuição de vacinas para a rede pública, ao contrário do que vinha
ocorrendo em gestões anteriores".
Também questionado sobre a redução das despesas para a
compra de vacinas, o Ministério da Economia informou que "cabe ao
Ministério da Economia informar aos órgãos setoriais o valor do orçamento
previsto para o próximo ano, sendo o órgão setorial (neste caso, o Ministério da
Saúde) autônomo e responsável pela distribuição interna desses recursos." –
Estadão.
Carlos Magno
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