Após derrotas no Congresso e com receio de novos reveses, o
Palácio do Planalto decidiu abandonar o discurso que pregava o fim do
loteamento de cargos para obter apoio a projetos no Legislativo. O presidente
Jair Bolsonaro foi convencido por ministros da área política de que premiar
partidos leais a suas propostas seria a única forma de aprovar reformas sem ter
de negociar a cada votação com os congressistas.
Como Bolsonaro não abre mão de manter controle sobre o
comando dos ministérios – num contraponto a seus antecessores –, a negociação
com o Congresso vai envolver cargos do governo federal nos Estados. São cerca
de 15 mil postos comissionados de confiança. A mudança também agrada os
políticos que buscam reforçar o prestígio em suas bases eleitorais.
Levantamento feito pelo Estado mostra que o governo já
considerava as indicações políticas no preenchimento de cargos. De um total de
102 nomeações para superintendências estaduais feitas entre janeiro e 15 de
setembro, 50 já foram fruto de indicações políticas – envolvendo, em grande
parte, os partidos que compõem o Centrão, que ganharam postos com influência e
orçamentos robustos. Do restante dos cargos, 22 foram ocupados por militares e
30 por servidores de carreira.
O governo reconhece, porém, que essa distribuição foi feita
sem controle e precisa agora ser melhor organizada. Ao consultar um político
que ocupou várias pastas na Esplanada no passado, um ministro ouviu um conselho
que mudou de vez a orientação do governo. O diagnóstico foi o de que a chamada
“velha política” vive hoje o “melhor dos mundos”, porque manteve os cargos com
poder de comando nos Estados, não é cobrada a dar resultados em votações e
ainda pode falar mal do governo.
Como não tem o mapa completo de cargos e padrinhos
políticos, o Planalto decidiu fazer um levantamento geral e destacou servidores
para montar uma lista atualizada que vincule os comissionados aos parlamentares
que os indicaram. Os pedidos de cargos têm sido direcionados para a equipe do
ministro Luiz Eduardo Ramos, da Secretaria de Governo, responsável pela
articulação com o Congresso.
Distribuição de
cargos é política republicana, afirma ministro
Em entrevista ao Estado, Ramos comparou as indicações a uma
espécie de dote de Bolsonaro para um “casamento” com o Congresso. Mas destaca
que é preciso “fidelidade” como contrapartida. “Após seis meses, o presidente
identificou que havia muitas pessoas nomeadas que não estavam alinhadas com
governo”, disse Ramos, acrescentando que “(a distribuição de) cargo é uma
política republicana”.
O descontrole já fez o Planalto passar por apuros. O próprio
ministro Ramos se surpreendeu ao descobrir que desagradara uma senadora
considerada “importantíssima” pelo governo.
A pedido da bancada sul-mato-grossense, liderada pelo
senador Nelsinho Trad (PSD-MS), o Ministério da Cidadania havia demitido a
arquiteta Maria Clara Scardini, superintendente do Instituto do Patrimônio
Histórico e Artístico Nacional (Iphan) no Mato Grosso do Sul. Em seu lugar,
entraria o historiador Eldo Elcídio Moro.
Ocorre que Maria Clara é ligada ao MDB, da senadora Simone
Tebet, e estava no cargo desde o governo Michel Temer. Ao descobrir, o ministro
da Secretaria de Governo mandou tornar sem efeito a exoneração para não se
desgastar com a senadora, que preside a Comissão de Constituição e Justiça do
Senado.
Prioridades de
Bolsonado passam pelo Senado
O governo também tem se desdobrado para desarmar “bombas”
que aparecem na Câmara, como a ameaça de criação de uma CPI para investigar
vazamentos da Lava Jato – por enquanto enterrada. Mas as prioridades do
presidente Bolsonaro, atualmente, passam pelo Senado. A preocupação, no
momento, é aprovar a reforma da Previdência e a indicação de seu “filho 03”, o
deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), para a embaixada do Brasil em Washington.
Os dois assuntos estão no Senado.
A crise dos últimos dias, provocada pela operação da Polícia
Federal que na quinta-feira vasculhou gabinetes do líder do governo no Senado,
Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE,) e do filho dele, o deputado Fernando Filho
(DEM-PE), alertou o Planalto. Na avaliação de auxiliares de Bolsonaro, o
andamento da agenda do governo no Congresso pode enfrentar novas dificuldades.
Até agora, o presidente não conseguiu formar uma base sólida
de sustentação no Legislativo e, em conversas reservadas, ministros admitem que
houve erro na articulação política. Negociadas entre fevereiro e abril, as
nomeações começaram a sair apenas em junho e, mesmo assim a conta-gotas.
Intensificaram-se em julho, após a aprovação em dois turnos da reforma da
Previdência na Câmara.
Mesmo assim, Bolsonaro enfrenta uma série de dificuldades
para levar suas pautas adiante, principalmente a de costumes, e viu caducar
medidas provisórias. Com a popularidade em queda, perdeu potenciais aliados,
carimbados por ele mesmo como “velha política”. Não é raro ouvir, nos
corredores do Congresso, que o governo agora terá de comer “o pão que o diabo
amassou” para ter apoio dos partidos, pois jogou os políticos contra a
população.
Modelo de
preenchimento de cargos é questionado
Nomes vetados também geram crise. O Planalto atribui as
críticas disparadas pelo deputado Marco Feliciano (Podemos-SP) ao governo na
última semana a uma insatisfação por não conseguir emplacar o advogado Pablo
Tatim. Ex-assessor do presidente Michel Temer, ele deixou o governo no rastro
de suspeitas de irregularidades.
O modelo de preenchimento dos cargos de confiança, até
agora, também é questionado pelas legendas. O ministro-chefe da Casa Civil,
Onyx Lorenzoni, que era o responsável em autorizar as nomeações, adotou a
estratégia de atender pedidos das bancadas estaduais, sem passar pelas
lideranças e partidos.
Um desses casos foi a nomeação da ex-deputada estadual Luiza
Ribeiro para a superintendência da Funasa em Sergipe. De um clã que atua na
política do município de Lagarto desde os anos 1950, a indicação atendeu a um
pedido de seu sobrinho, o deputado federal Gustinho Ribeiro (Solidariedade-SE).
Em seu primeiro mandato na Câmara, Gustinho disse não ter notado resistências
do governo ao fato de indicar uma tia, mas reclamou que a nomeação “demorou
muito”.
Na Bahia, a superintendente da Funasa, Andreia Cajado, é
mulher do deputado Claudio Cajado (Progressistas), vice-líder do governo.
“Bolsonaro disse que não ia dar nada no primeiro e no segundo escalões,
ministérios e secretarias executivas. E não deu. Agora, nos Estados, é mais do
que justo. Eu mesmo tenho minha esposa, que é da Funasa. Desde a época de
Temer. E ela continuou”, disse. “Inicialmente, eles disseram que iam trocar
tudo. Mas só por que foi indicação do governo Temer? Acho que o governo refluiu
nisso.”
Nota do Solidariedade
Neste domingo, 22, o Solidariedade divulgou um nota sobre as
indicações. "O Solidariedade vem, por meio desta, esclarecer que em
momento algum houve uma negociação do partido na distribuição de cargos e não
indicou nomes para compor o quadro do Governo. O que deve estar acontecendo é
uma iniciativa do Governo em abordar alguns parlamentares para fazer uma
negociação, no varejo, sem a transparência e o envolvimento do partido. Se
ocorreram conversas, essas foram realizadas individualmente com cada deputado,
sem nenhuma orientação ou qualquer interesse do partido." – Estadão.
Carlos Magno
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