A Justiça barrou a construção de uma estátua gigante de
Nossa Senhora e determinou a retirada de cinco monumentos dedicados à Padroeira
em Aparecida (SP). O pedido foi feito por uma associação de ateus, que alega
que foi empenhada verba pública para promoção da fé católica, o que fere o
estado laico. A prefeitura informou que vai recorrer.
A decisão da juíza Luciene Bela Ferreira Allemand abrange a
construção de uma imagem gigante da Santa - que está atualmente parada e com as
peças amontoadas às margens da Dutra - e a remoção de peças em homenagem à
Padroeira instaladas em cinco pontos da cidade. Os monumentos foram feitos em
homenagem aos 300 anos do encontro da Santa, em 2017.
"Por certo que o Município é conhecido por abrigar o
Santuário Nacional e possuir um vasto comércio religioso e turístico, que
fomenta a economia local. Porém, não se pode permitir a subvenção de uma
religião específica pelo Poder Público, tampouco que as verbas públicas seja
utilizadas para construção de obras religiosas quando existentes outras
destinações de suma importância, em evidente a má utilização dos recursos
públicos", pontuou a juíza na decisão.
A juíza também determinou a revogação das áreas doadas e
ainda condenou o prefeito afastado de Aparecida, Ernaldo Marcondes, ao
ressarcimento dos valores empenhados para a implantação dos monumentos. Além
disso, determina a "proibição definitiva" do financiamento pela
prefeitura de obras referentes à religião. A decisão é desta segunda-feira
(14).
Argumento
A ação foi movida pela Associação Brasileira de Ateus e
Agnósticos (Atea). Eles apontam que os locais foram construídos com verba
pública estadual e os monumentos instalados em espaços públicos cedidos pelo
então prefeito, Ernaldo Marcondes.
Além das cinco rotatórias contestadas, a ação também cita a
obra em andamento para a instalação de uma estátua gigante de Nossa Senhora
Aparecida feita e doada pelo artista plástico Gilmar Pinna. Apesar disso, a
construção está parada, com peças amontoadas no local. A promessa era de que a
estátua fosse maior que o Cristo Redentor, do Rio de Janeiro.
No processo, a Atea questiona a doação alegando que, diante
do princípio de laicidade do estado, a cidade não poderia subsidiar ou
estimular monumentos relacionados a qualquer manifestação de fé.
Na defesa contra a denúncia, a gestão alegou que usou
recursos voltados para o turismo, principal atividade econômica da cidade e que
está relacionado à fé católica. “Deste modo, o investimento aqui questionado
nada mais é que colaboração de interesse público voltada a valorar o turismo
religioso, principal atividade econômica da Cidade de Aparecida e de sua
população”.
Outro lado
Procurada pelo G1, a Prefeitura de Aparecida informou que
ainda não foi oficialmente notificada da decisão, mas vai recorrer. A
administração alega que as peças representam a identidade da cidade.
Já o perfeito afastado de Aparecida, Ernaldo Cesar, informou
que "buscou criar novos roteiros e eixos turísticos que já estão
beneficiando o comércio local e trazendo recursos para os espaços localizados
foram da área tradicionalmente frequentada".
O político informou ainda os recursos investidos são
oriundos do governo estadual para investimento exclusivo em turismo.
"Os monumentos turísticos instalados, assim como toda
política de desenvolvimento municipal do turismo, é realizada com ampla
discussão e aprovação do Conselho Municipal de Turismo e beneficia a pessoas de
diferentes crenças religiosas, já que entre comerciantes e hoteleiros, há
pessoas de fé católica, evangélica, espírita, umbandistas e até ateus, que
ganham seu sustento do turismo religioso que é vocação de Aparecida há
séculos", informou por nota – G1.
Carlos Magno
VEJA TAMBÉM:
- Cheirar
pum pode prevenir câncer, AVC, ataque cardíaco, artrite e demência, diz estudo
de universidade do Reino Unido
-
Assassinato de moradores de rua em Campina Grande-PB gera comoção: radialista
faz artigo em homenagem a "Maria Suvacão"
- UEPB vai ganhar curso de
Medicina no campus de Campina Grande. Veja detalhes
-Cliente que passar mais de
20 minutos em fila de banco na Paraíba receberá indenização
-
Jovem forja a própria morte para saber "quais pessoas se importariam com
sua ausência" e vem a público pedir desculpas