Com dois blocos 'encalhados', o megaleilão da cessão onerosa
do pré-sal, realizado nesta quarta-feira (6) no Rio de Janeiro, caiu à metade
os recursos que deverão ser recebidos por estados e municípios como parte da
operação.
A expectativa era que o leilão arrecadasse R$ 106,6 bilhões
com os bônus de assinatura dos quatro blocos oferecidos. Mas, sem interessados
nas áreas de Atapu e Sépia, a arrecadação total ficou em R$ 69,96 bilhões.
Dos recursos arrecadados, uma parcela fixa de R$ 34,6
bilhões será paga à Petrobras, como parte da revisão do contrato de exploração
na área. O valor restante será dividido da seguinte forma:
15%: estados e Distrito Federal
15%: municípios
3%: estado do Rio de Janeiro, onde estão as jazidas
67% para a União
Caso todas as área tivessem sido arrematadas, estados teriam
direito, assim, a R$ 10,8 bilhões – e municípios a uma parcela igual. Com o
'encalhe' das áreas, os estados vão dividir cerca de R$ 5,3 bilhões, e os
municípios uma fatia equivalente.
O que é cessão
onerosa?
"Cessão onerosa" é o nome que foi dado ao contrato
de exploração de petróleo em uma área do pré-sal, na região marítima da Bacia
de Santos, em 2010.
Por lei, todo o petróleo que existe no subsolo é da União.
Em 2010, o governo cedeu à Petrobras o direito de produzir 5 bilhões de barris
em áreas do pré-sal. No entanto, mais tarde descobriu-se que a área tinha até o
triplo desse volume a ser explorado. Esse petróleo "extra" é o que
foi leiloado agora pela ANP.
A ANP estima que existam entre 6 bilhões e 15 bilhões de
barris de óleo equivalente excedente na área – praticamente o triplo dos 5
bilhões de barris originais concedidos na área à Petrobras em 2010 e
equivalentes ao dobro das reservas atuais da Noruega (7,7 bilhões de barris) e
do México (7,2 bilhões de barris).
Analistas compararam o leilão do excedente cessão onerosa a
uma operação de aquisição de uma petroleira de médio porte. Foi um leilão bem
atípico não só pelo valor mas também porque foram ofertadas áreas com reservas
de petróleo já conhecidas e prontas para serem exploradas – G1.
Carlos Magno
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