O Ministério da Agricultura publicou nesta quarta-feira (27)
a autorização do registro de mais 2 agrotóxicos inéditos. Além deles, foram
liberados outros 55 genéricos — variações de produtos que já existem no
mercado.
Dos produtos novos, um é um agrotóxico biológico e outro é
considerado de baixa toxicidade conforme a nova metodologia de classificação da
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
O defensivo biológico é à base da vespa Telenomus podisi e
poderá ser usado para combater o percevejo marrom.
"O percevejo marrom é uma praga de grande importância
na cultura da soja, que só contava com opções químicas para o seu controle.
Esta vespa parasita ovos do percevejo marrom, favorecendo uma diminuição
populacional da praga e aumentando o número de inimigos naturais no
campo", explicou, em nota, o coordenador de Agrotóxicos do Ministério da
Agricultura, Carlos Venâncio.
O outro novo agrotóxico aprovado, considerado de baixa
toxicidade pela Anvisa, é um fungicida formulado à base de óleo de casca de
laranja. Ele poderá ser usado para combater o pulgão em pequenas culturas como
alface.
O produto é autorizado nos Estados Unidos e não tem registro
na União Europeia.
Genéricos
Entre os pesticidas genéricos que tiveram o registro
publicado hoje, 12 são produtos biológicos ou orgânicos, que podem ser usados
tanto na agricultura orgânica quanto na tradicional, informou o governo.
Um dos genéricos autorizados tem como ingrediente ativo o
glifosato, o agrotóxico mais vendido no mundo e que está sendo questionado em
outros países por uma possível relação com o câncer.
Na União Europeia, a Áustria e Alemanha decidiram bani-lo.
Nos Estados Unidos, ele é autorizado.
Outro princípio ativo que teve um genérico registrado nesta
leva foi o acefato, muito usado no Brasil para controlar o percevejo. O uso
dele é restrito no país e só pode ser aplicado por máquinas. O ingrediente é
autorizado nos EUA e banido na UE.
Também houve o registro de genéricos de 2 princípios ativos
que estão em reavaliação no Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos
Recursos Naturais Renováveis (Ibama) por possível relação com a morte de
abelhas: os inseticidas iImidacloprido e tiametoxam.
Ritmo de liberação
Com o anúncio desta quarta-feira, já são 439 novos produtos
liberados em 2019, sendo 25 inéditos.
O ritmo de liberação permanece como o maior ritmo da
história. Até novembro do ano passado, o governo havia registrado 374
agrotóxicos.
O número total de registros neste ano chega próximo aos 449
autorizados em 2018, até agora o maior número da série histórica, iniciada em
2005.
Segundo o governo, a maior velocidade na liberação de
agrotóxicos vista nos últimos anos se deve a medidas de desburocratização que
foram adotadas desde 2015 na fila de registros.
O objetivo, de acordo com o ministério, é aprovar novas
moléculas, menos tóxicas e ambientalmente mais corretas para substituir
produtos antigos. Isso porque as empresas que desenvolvem agrotóxicos só podem
registrar itens de ação parecida se eles tiverem um risco à saúde menor ou
igual do que os que já estão no mercado.
Ainda segundo o governo, a liberação de mais agrotóxicos
também aumenta a concorrência no mercado e diminui o preço dos defensivos, o
que faz cair o custo de produção.
A associação que representa as fabricantes de agrotóxicos
(Andef) afirma que a fila para aprovações de agrotóxicos no Brasil é mais lenta
em comparação com a da União Europeia e dos Estados Unidos.
Segundo as empresas, o desenvolvimento de 1 princípio ativo
inédito para agrotóxico leva de 10 a 11 anos e custa em torno de US$ 286
milhões.
Agrônomos afirmam que é melhor ter mais produtos registrados
do que correr o risco de que os produtores recorram a agrotóxicos
"piratas", mas alertam que, quanto maior o uso, mais resistência as
pragas têm ao veneno.
Para ambientalistas, no entanto, a aceleração do ritmo de
aprovações é uma forma de o governo colocar em prática tópicos do polêmico
projeto de lei 6.299/02, que ficou conhecido como "pacote do veneno",
que ainda está em discussão na Câmara dos Deputados.
Na semana passada, um juiz federal do Ceará suspendeu
provisoriamente o registro de 63 agrotóxicos autorizados no dia 17 de setembro –
G1.
Carlos Magno
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