A fiscalização da Autarquia de Proteção e Defesa do
Consumidor (Procon-PB) realizada em João Pessoa durante o período da Black
Friday resultou na autuação de 40 lojas. Ao todo, a comissão visitou 70
estabelecimentos comerciais na Capital, com o objetivo de verificar se as
normas propostas pelo evento promocional estavam sendo cumpridas.
Além das 40 autuações, mais sete lojas receberam um auto de
constatação. Elas terão 10 dias para apresentarem suas defesas administrativas.
O setor de fiscalização do Procon-PB contou com as parcerias da Comissão de
Defesa do Consumidor e da Assessoria Jurídica da OAB/PB, além dos alunos dos
cursos de Ciências Contábeis e Gestão Financeira da faculdade Iesp.
“Este ano foi mais um no qual o Procon-PB foi a campo com as
equipes de fiscalizações com o objetivo de salvaguardar os direitos do
consumidor que durante essa promoção ficaram atentos a todos os detalhes,
estando a postos e verificando ‘in loco’ as denúncias”, afirmou a
superintendente do Procon-PB, Késsia Cavalcanti.
O consumidor pode continuar a fazer sua denúncia através da
plataforma consumidor.gov.br, pelo portal da Cidadania (através da aba
“Registrar Denúncia Procon”), acessar ao site www.procon.pb.gov.br ou ligar gratuitamente
para o número 151 – Secom-PB.
Carlos Magno
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