O Programa Integrado Patrulha Maria da Penha (PMP) será
ampliado para mais 106 cidades da Paraíba no segundo semestre deste ano. O
diagnóstico das cidades já começou e o curso de formação para os profissionais,
entre policiais militares, civis e profissionais da rede de atendimento às
mulheres em situação de violência doméstica e familiar começa a partir de
março. A ampliação vai abranger a região de Campina Grande, a região do Brejo,
polarizado no município de Guarabira e a região Cariri, por Monteiro.
O programa monitora a segurança das mulheres que solicitaram
ou já estão com medidas protetivas da Justiça. O serviço já funciona em 26
cidades da Paraíba, incluindo a região metropolitana de João Pessoa, de segunda
a segunda, em regime de plantão com equipe multiprofissional e efetivo de PMs,
além de parceria com policiais civis.
A ampliação integra as ações e investimentos anunciados pelo
governador João Azevêdo, na última segunda-feira (6), incluindo também a
criação da Casa de Acolhida Provisória para mulheres vítimas de violência, o
Centro de Referência de Enfrentamento ao Racismo e Intolerância Religiosa da
Paraíba, o Programa Integrado para Atenção à População LGBT em situação
de rua e idosos, além do acompanhamento dos LGBT+ no sistema prisional por meio
do programa Transforma.
A Patrulha Maria da Penha é coordenada pela Secretaria da
Mulher e da Diversidade Humana em parceria com a Secretaria de Segurança e
Defesa Social (Sesds), por meio da Polícia Militar, Polícia Civil e Tribunal de
Justiça. Segundo a secretária da Mulher e da Diversidade Humana, Lídia Moura, o
governo assumiu o compromisso de expansão do serviço com foco na interiorização
para o enfrentamento da violência e prevenção, com objetivo de reduzir o número
de tentativas ou de feminicídios.
“Houve redução de 14% no número de feminicídios em 2019 e
pretendemos reduzir mais os casos de violência contra mulheres. Com a
ampliação, cada região terá uma equipe com coordenação regional e a partir de
março começamos a expansão com o curso de formação”, afirma Lídia Moura.
Em quatro meses de atendimento da PMP já foram feitas 4.300
atividades, dentro dessas 1.600 atendimentos diretos, 9 prisões em flagrante e
acompanhamento de 140 mulheres de modo integral. “Essas mulheres acompanhadas
são de João Pessoa, Bayeux, Conde, Santa Rita, Alhandra, Caaporã, Cabedelo,
Lucena, Mamanguape e Rio Tinto e todas estão com medidas protetivas decretadas
ou solicitaram à Justiça”, explica Lídia Moura.
Segundo ela, outra ação que será executada no segundo
semestre será a implantação da Casa de Acolhida Provisória que funcionará no
Sertão, possivelmente na cidade de Cajazeiras. O serviço vai amparar as
mulheres no período de no máximo15 dias. “Será um espaço temporário para uma
rápida transição garantindo que a mulher
possa ter o mínimo de segurança para encontrar os caminhos longe da violência”,
explica a secretária.
Ações da PMP - De acordo com a coordenadora geral da PMP,
Mônica Brandão, dentre as atividades, a PMP fará a triagem, o atendimento
inicial, reconhecimento da área que a mulher aponta como risco à sua
integridade física e/ou psicológica, realização de visitas periódicas, onde
serão realizados todos os procedimentos e encaminhamentos para que a mulher
fique em segurança, rotas de monitoramento dentro de um perímetro arbitrado
pela Justiça, ações educativas, encaminhamentos à rede de serviços, fomentar o
fluxo de comunicação entre as mulheres assistidas, Delegacias da Mulher e
Distritais e o Poder Judiciário, entre outras. A Patrulha conta com equipe
multiprofissional (Advogadas, Assistente Social e Psicólogas), além do efetivo
da PM.
Racismo – O Centro de Referência de Enfretamento ao Racismo
e Intolerância Religiosa vai ser implantado este ano em João Pessoa, segundo o
gerente de Equidade Racial, Roberto Silva. “Vamos trabalhar com uma equipe
multiprofissional para acolher e encaminhar os casos de racismo e de
intolerância para o sistema de justiça. Com esse serviço, o governo atende uma
demanda histórica, aprovada pelo Movimento Negro no Conselho Estadual de
Promoção da Igualdade Racial”, afirma Roberto Silva.
LGBT – O projeto do Programa Integrado para Atenção à
População LGBT em situação de rua e idosos será apresentado em fevereiro
pelo governo. O programa vai amparar, encaminhar, acolher e garantir políticas
públicas para população LGBT em situação de rua e idosos. “Vamos trabalhar em
parceria com as Secretarias de Desenvolvimento Humano e Segurança Pública”,
afirma Fernando Luiz, gerente executivo LGBT, da Semdh. O acompanhamento dos
LGBT+ no sistema prisional por meio do programa Transforma vai trabalhar com
formação cidadã, saúde de LGBT, direitos de cidadania, além de contar com a
parceria do Escritório Social, implantado na Paraíba junto com CNJ/ONU e
Tribunal de Justiça – Secom-PB.
Carlos Magno
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