Em 16 de dezembro, o presidente Jair Bolsonaro usou a
expressão “compromisso honrado” para anunciar em uma rede social o pagamento da
13ª parcela do Bolsa Família a aproximadamente 13,5 milhões de famílias. Para
cumprir essa promessa de campanha e chegar aos 5 bilhões de reais não previstos
em orçamento, o governo recorreu à política do cobertor curto, feita em
paralelo com outros malabarismos contábeis.
O programa encerrou 2019 com 65% menos novos participantes
do que em 2018. Esse número representou também o pior desempenho desde 2014
(veja o quadro logo abaixo). O ministro da Cidadania, Osmar Terra, responsável por gerir os
repasses, fechou as torneiras a partir de junho, quando a quantidade de novas
famílias aceitas na folha de pagamento despencou de 250 000 para 2 500 — e se
manteve até dezembro nesse ritmo. Portanto, o pagamento do abono natalino foi
precedido por seis meses consecutivos de seca na porta de entrada.
O efeito óbvio e imediato da situação foi a volta das filas
de espera para a entrada no programa, algo que não acontecia fazia dois anos.
“É pouco dinheiro, mas auxilia na compra de um botijão de gás pelo menos”, diz
o ajudante de serviços gerais Cristiano de Lima, de 47 anos, que tem cinco
filhos e está na fila para receber os pagamentos do Bolsa Família.
O problema já foi admitido por Osmar Terra em conversas com
parlamentares, mas ele não divulga números oficiais a respeito disso. Algumas
estimativas falam em cerca de 800 000 famílias em situação de extrema pobreza
que vivem com renda mensal de 89 reais per capita e não têm perspectiva de
receber os repasses. Em 2020, o cenário continua preocupante. O orçamento
previsto é 4 bilhões de reais menor que o de 2019, que transferiu 33,6 bilhões
de reais aos inscritos, ou 0,45% do PIB.
Em nota, o governo alega que a brusca freada na concessão de
novos benefícios é reflexo de uma série de estudos que vêm sendo feitos para
“aperfeiçoar a gestão do programa”. Segundo o ministério, ele “está
desvirtuado” em relação ao objetivo de complementar a renda dos mais pobres.
Uma das reformulações em discussão para ser implementadas a curto prazo é o
condicionamento do pagamento à obrigação de o pai beneficiado incluir filhos a
partir de 16 anos em programas de inserção no mercado de trabalho como jovens
aprendizes.
Atualmente, a única exigência para integrar o programa é a
frequência escolar das crianças. Paralelamente, a equipe de Osmar Terra
prossegue no trabalho de revisão da lista de beneficiados. Já bloqueou as
contas de 4,3 milhões, na maior parte das vezes por fraude nos cadastros. Além
de moralizar o negócio, essa é uma forma de conseguir um dinheiro extra para a
situação de penúria do Bolsa Família – Veja.
Carlos Magno
VEJA TAMBÉM:
- Cheirar
pum pode prevenir câncer, AVC, ataque cardíaco, artrite e demência, diz estudo
de universidade do Reino Unido
-
Assassinato de moradores de rua em Campina Grande-PB gera comoção: radialista
faz artigo em homenagem a "Maria Suvacão"
- UEPB vai ganhar curso de
Medicina no campus de Campina Grande. Veja detalhes
-Cliente que passar mais de
20 minutos em fila de banco na Paraíba receberá indenização
-
Jovem forja a própria morte para saber "quais pessoas se importariam com
sua ausência" e vem a público pedir desculpas