O presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS),
Renato Vieira, afirmou nesta sexta-feira (10) que espera regularizar a situação
do serviço nos próximos seis meses.
O serviço não tem dado conta da demanda de requerimentos de
benefícios. Hoje, cerca de 1,9 milhão de pedidos de aposentadorias e outros
benefícios aguardam uma resposta do INSS.
Renato Vieira disse não haver como fixar um prazo específico
para que essa fila zerada e argumenta haver variáveis que não dependem apenas
do instituto. O fluxo de requerimentos de benefícios, por exemplo, pode variar
ao longo do ano.
"A seguir o atual fluxo, a atual produtividade do INSS,
que tem demonstrado resultados positivos, sobretudo no último semestre de 2019,
nós esperamos que nos próximos 6 meses a situação esteja absolutamente
regularizada", afirmou.
Segundo o INSS, 1,3 milhão de pedidos aguardam uma resposta
do instituto há mais de 45 dias, prazo limite considerado normal. E 500 mil
casos aguardam a entrega de documentos complementares pelo segurado.
Todos os pedidos estão na mesma fila. Benefícios de
assistência ao idoso, por incapacidade, para deficientes de baixa-renda,
auxílio-doença, pensão por morte, além das aposentadorias, são ordenados apenas
por ordem cronológica.
O governo diz que tenta reduzir o estoque de pedidos
encalhados, reconhece que isso está muito devagar, e argumenta que a fila única
é para evitar o uso político. Em agosto de 2019 chegaram a ser anunciadas
medidas para tentar reduzir a espera.
Técnicos da Secretaria da Previdência do Ministério da
Economia, do INSS e da Dataprev – estatal que processa os dados do INSS
–estudam soluções que agilizem o serviço e já estejam adequadas às novas regras
previdenciárias.
À TV Globo, o secretário de Previdência e Trabalho, Rogério
Marinho, disse que as propostas devem ser apresentadas ao ministro da Economia,
Paulo Guedes, nesta segunda-feira (13). A expectativa, afirma, é anunciar as
medidas na quarta-feira (15). Marinho admite, no entanto, que a fila não será
zerada antes de julho.
A expectativa do próprio governo era zerar a fila até
dezembro do ano passado. Era para o sistema estar pronto para atender à
população já dentro das novas regras da previdência.
A reforma da Previdência está valendo desde novembro. Com as
mudanças nas regras das aposentadoria, a corrida pelo benefício cresceu quase
6% no ano passado na comparação com o ano anterior.
O presidente do INSS defende a criação de uma estrutura
permanente, que consiga atender à demanda de pedidos e não seja uma solução
paliativa.
"É importante buscar soluções permanentes e uma delas é
a concessão automática de benefícios, é fazer com que o INSS conceda o
benefício, analise um requerimento sem qualquer servidor. O próprio sistema faz
o cálculo se o cidadão preenche os requisitos e concede o benefício já
apresentando o valor que seja devido", explica Vieira.
De acordo com o presidente do instituto, no ano passado 800
mil aposentadorias e outros benefícios foram concedidos automaticamente – G1.
Carlos Magno
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