O governo decidiu reajustar o salário mínimo de R$ 1.039
para 1.045a partir do dia 1º de fevereiro, anunciou nesta terça-feira, 14, o
presidente Jair Bolsonaro.
A correção será feita por uma nova Medida Provisória (MP),
que precisa ser aprovada pelo Congresso em 120 dias para não perder a validade.
O novo valor leva em conta a variação do Índice de Preços ao
Consumidor (INPC) de 2019, que foi de 4,48%. Também foi incorporado um resíduo
de 2018 (porcentagem do INPC daquele ano que não havia sido incorporada ao
mínimo de 2019).
Em 2019, o salário mínimo estava em R$ 998.
Inicialmente, o valor fixado pela área econômica para o
salário mínimo neste ano, de R$ 1.039, não repunha a inflação do ano passado.
Isso ocorreu porque o reajuste autorizado, com base na
última previsão do mercado financeiro para o INPC de 2019 ficou abaixo da
inflação oficial registrada pelo indicador, divulgada apenas em janeiro.
O INPC serve como base para correção do salário mínimo e é
diferente do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que mede a
inflação oficial.
Impacto nas contas
públicas
De acordo com cálculos do governo, o aumento de cada R$ 1
para o salário mínimo implica despesa extra em 2020 de aproximadamente R$ 355,5
milhões.
Se for levado em conta um aumento para R$ 1.045, informou o
secretário Waldery Rodrigues, do Ministério da Economia, o impacto seria maior,
de R$ 2,13 bilhões em 2020.
De acordo com ele, esse gasto adicional, não considerado
anteriormente na aprovação do Orçamento deste ano, pode levar o governo a fazer
cortes em outras áreas - como forma de não descumprir o teto de gastos e a meta
fiscal – Estadão.
Carlos Magno
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