A Mesa diretora da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB)
baixou Ato, na última sexta-feira (13), determinando um conjunto de regras e
protocolos de segurança para evitar a propagação do Coronavírus, classificado
pela Organização Mundial da Saúde (OMS) como pandemia. De acordo com o
documento, o acesso da população à Casa Epitácio Pessoa será restringido, como
forma de prevenção.
“Apenas terão acesso à sede da Assembleia Legislativa e seus
respectivos anexos, servidores, terceirizados, profissionais de veículos de
imprensa, assessores de entidades e órgãos públicos, representantes de
instituições de âmbito estadual e empregados que prestam serviços na seara
deste Poder Legislativo, todos previamente credenciados, salvo prévia
autorização da Presidência”, diz trecho do ato.
Também serão suspensas as sessões especiais e audiências
públicas. “Fica abrangida pela suspensão as sessões solenes, sessões especiais
abertas, audiências públicas, eventos de lideranças partidárias e de Frentes
Parlamentares, visitação institucional e outros programas patrocinados pela
Assembleia Legislativa. Também fica suspensa a realização nas dependências da
Casa de eventos coletivos, que não estejam diretamente relacionados às
atividades legislativas do Plenário e das Comissões”.
O ato veda a autorização de afastamento em missão oficial de
servidores e deputados Estaduais para locais onde houve infecção por COVID19,
constantes da lista do Ministério da Saúde (MS). Os deputados, servidores e
demais colaboradores que estiveram em locais onde houve infecção por COVID-19,
constantes da lista do MS, poderão ser afastados administrativamente por até 14
dias a contar do regresso dessas localidades.
A pessoa abrangida pela hipótese deste artigo deverá
comunicar imediatamente tal circunstância, com a respectiva comprovação, à
Presidência, no caso de deputado estadual; e a respectiva chefia imediata, no
caso de servidor e colaborador, a qual remeterá a documentação, a Secretaria de
Administração e Recursos Humanos, para demais providências. Sempre que
possível, o afastamento de servidores e colaboradores dar-se-á sob o regime de
teletrabalho. As normas de que trata este Ato terão vigência até decisão em
sentido contrário da Mesa Diretora da ALPB.
Além disso, a Mesa Diretora determinou a instalação de
dispenseres com álcool em gel nos principais setores e corredores da ALPB.
Ainda serão distribuídas folhetos explicativos de orientação, que serão fixados
em locais estratégicos da Casa, além de ser entregues de forma individual aos
funcionários e ao público que se dirigir a sede da ALPB.
Segundo o presidente da ALPB, Adriano Galdino, o Poder
Legislativo cumprirá com rigor todas as ações designadas no ato com o objetivo
de impedir a disseminação da doença. “Essas determinações acontecem para que
nós possamos ficar atentos e preparados para agir com a rigidez necessária às
medidas voltadas a conter essa doença que, infelizmente, tem se espalhado em
nosso país”, declarou.
A única atividade pública mantida pela Assembleia
Legislativa será reunião para discutir justamente os cuidados com o
Coronavírus. O debate vai acontecer com poucos convidados, tendo acesso apenas
os deputados, servidores e também os representantes do Conselho Regional de
Medicina (CRM-PB), o secretário estadual da Saúde, Geraldo Medeiros; e os
secretários municipais de Saúde de João Pessoa e Campina Grande, Adalberto
Fulgêncio e Felipe Reul, respectivamente.
Campanha de
Comunicação
A Assembleia Legislativa da Paraíba também iniciará uma
campanha educativa em seus veículos de comunicação com orientações de prevenção
da doença, que já se espalhou por mais de 30 países. A campanha será realizada
pela TV Assembleia, Assessoria de Comunicação e também através das Redes
Sociais. O objetivo é dar dicas de como as pessoas podem se proteger e evitar a
propagação do novo coronavírus.
Está sendo produzida peça publicitária para ser veiculada
nas redes sociais da Casa e para compor a grade de programação da TV
Assembleia. “A Comunicação da Casa pretende colaborar com dicas, sugestões e
informações relevantes necessárias para que a população possa se proteger do
Coronavírus”, afirmou o diretor de Comunicação da ALPB, Marcos Wéric –
Assessoria.
Carlos Magno
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