Um empresário de 40 anos teve a prisão preventiva decretada
por suspeita de tentar promover uma festa e ignorar determinações do poder
público em Ribeirão Preto (SP) de evitar aglomerações na cidade.
Segundo informações do Ministério Público, o suspeito
realizaria uma rave chamada "Corona Trance" em uma área de lazer no
Parque Industrial Tanquinho, zona norte da cidade. Um folder de divulgação
apreendido menciona que o evento seria entre a noite do sábado (21) e o domingo
(22) com a entrada a R$ 20 em meio à pandemia da Covid-19.
A Prefeitura decretou situação de emergência e, neste
sábado, confirmou os primeiros casos da doença na cidade.
"Não é possível admitir, portanto, tamanha afronta como
essa praticada pelo autuado. Em plena situação de emergência vem disseminar a
propagação do vírus com a promoção de uma festa, inclusive com nome sugestivo,
deixando evidenciada sua intenção. A realização do evento poderia contaminar um
número incontável de pessoas, atravancando e assolando ainda mais o sistema
público de saúde", expediu o juiz plantonista Hélio Benedini Ravagnani.
O empresário deve responder por infração de medida sanitária
preventiva. Além disso, foi indiciado em flagrante por furto de água e energia
elétrica e crime contra as relações de consumo, por armazenamento inadequado de
alimentos que seriam colocados à venda, de acordo com as autoridades. O
inquérito ainda está em andamento no âmbito da Polícia Civil.
Procurada, a defesa disse que o empresário é proprietário do
local, que apenas o aluga para terceiros, sem conhecimento da finalidade da
locação, e que já havia cancelado temporariamente o uso da área de lazer.
"As provas serão anexadas ao processo no momento
oportuno em busca de sua defesa e esclarecimentos. Ressalta-se que o evento de
qual não teria participação não foi o motivo de sua prisão pois sequer consta
tal fato no boletim de ocorrência lavrado pela autoridade policial",
comunicou a defesa.
O flagrante
Policiais militares, acompanhados de representantes do
Departamento de Água e Esgoto de Ribeirão Preto (Daerp), Companhia Paulista de
Força e Luz (CPFL) e Vigilância Sanitária, fizeram a autuação na área de lazer
no Parque Industrial Tanquinho na sexta-feira (20) após receberem denúncias.
No local, eles encontraram ligações clandestinas de água e
energia elétrica, além de alimentos, como espetinhos, sem origem e validade
comprovadas, além de uma piscina sem tratamento adequado, de acordo com
informações registradas em boletim de ocorrência.
Além disso, segundo o Ministério Público, foram encontrados
indícios de que no local seria realizada uma festa entre sábado e domingo
chamada "Corona Trance".
"A evidência de que ali haveria uma festa e que não era
algo que estava planejado antes que poderia ser cancelado pela doença",
disse o promotor de Justiça de plantão Guilherme Chaves Nascimento.
Preso em flagrante, o empresário teve a prisão preventiva
decretada pela Justiça por meio de decisão virtual - por conta do novo
coronavírus as audiências de custódia estão suspensas.
No despacho, o juiz destacou os riscos que a realização da
festa causaria à saúde pública e entendeu que o empresário deve permanecer
preso para evitar que ele desrespeite as determinações municipais.
"Com isso, indica personalidade delinquente, transgressora,
desafiadora das leis e contrária ao senso comum, justificando a manutenção da
prisão, ao menos por ora, para garantir a ordem pública, evitando a reiteração
de conduta e a prática de crimes ainda mais graves", expediu – G1.
Carlos Magno
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