O governador João Azevêdo determinou a suspensão do
expediente presencial nas repartições públicas estaduais, entre os dias 23 de
março e 03 de abril. O decreto é mais uma medida adotada pelo Governo do Estado
para evitar a propagação do coronavírus na Paraíba.
A partir desta segunda-feira, os servidores públicos
estaduais, da administração direta e indireta, executarão suas atividades de
forma remota (home office) e permanecerão de sobreaviso, podendo ser
convocados, durante o período do expediente, em caso de necessidade de
comparecimento ao local de trabalho. A determinação não se aplica para os
servidores da Saúde e Segurança Pública, que ficam sujeitos à jornada de
trabalho estabelecida pela chefia imediata.
O decreto também se estende, no que couber, aos empregados
públicos, terceirizados, estagiários e demais agentes que possuam vínculo com
os órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual.
A medida tem como base o Estado de Emergência em Saúde
Pública de Importância Nacional (ESPIN), decretado pelo Ministério da Saúde em
virtude da disseminação global da infecção humana pelo coronavírus; a
declaração da condição de transmissão pandêmica sustentada da Covid-19; o
decreto de situação de emergência na Paraíba; e a necessidade de se estabelecer
um plano de resposta efetivo para enfrentamento do problema na Paraíba – Secom-PB.
Carlos Magno
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