O Governo do Estado divulgou nota conjunta com o Ministério
Público da Paraíba, o Ministério Publico Federal e o Ministério Público do
Trabalho alertando a sociedade de que o isolamento social é obrigatório, tendo
em vista a emergência causada pela pandemia da Covid-19, e que, por isso, as
forças policiais do Estado estão autorizadas a fechar bares, restaurantes e
outros estabelecimentos que insistam em descumprir as medidas determinadas.
De acordo com a nota, os donos dos estabelecimentos que
descumprirem as medidas contidas nos decretos governamentais podem ser
penalizados nos termos da lei. A população também é orientada a sair de casa
somente nos casos de real necessidade, evitando aglomerações de qualquer tipo.
“Se cada um fizer a sua parte, a pandemia será contida e vencida”, ressalta a
nota – Secom-PB.
Confira o texto na íntegra:
COMUNICADO
ISOLAMENTO SOCIAL É
OBRIGATÓRIO
Considerando a emergência causada pela pandemia da Covid-19,
o Ministério Público da Paraíba, o Ministério Publico Federal, o Ministério
Público do Trabalho e o Governo do Estado alertam a sociedade de que as forças
policiais do Estado estão autorizadas a fechar bares, restaurantes e outros
estabelecimentos que insistam em descumprir as medidas de isolamento social.
Os órgãos comunicam, ainda, que os responsáveis pelos
estabelecimentos descumpridores da determinação podem ser penalizados nos
termos da lei.
Também orientam a população que só saia de casa nos casos de
real necessidade; não lote supermercados, feiras livres e farmácias; evite
aglomerações de qualquer tipo; e reforce as medidas de higiene.
Se cada um fizer a sua parte, a pandemia será contida e
vencida.
Ministério Público da
Paraíba - MPPB
Ministério Público do
Trabalho -MPT
Ministério Público
Federal – MPF
Governo do Estado da
Paraíba
Carlos Magno
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