A Secretaria de Estado da Saúde emitiu nota nesta quinta-feira
(30) sobre a polêmica em torno da aquisição e respiradores. Veja a nota, na
íntegra:
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
NOTA
A Secretaria de Estado
da Saúde vem a público esclarecer notícias com postagens na internet comparando
o valor dos respiradores pulmonares que estão sendo adquiridos na Paraíba com
os equipamentos comprados pelo Governo de Minas Gerais. O transporte dos
respiradores, serviços de manutenção e inclusão de baterias são alguns dos
itens que constam no contrato de compra e que resultam, também, na diferença de
preços dos produtos adquiridos pela Paraíba.
A Paraíba tem um plano
de contingência que prevê a abertura gradual de leitos, à medida que a doença
avança no nosso estado. Para isso, planejamos a compra de respiradores, de
forma que os fornecedores pudessem nos atender dentro de certo prazo
estabelecido.
A Paraíba comprou,
ainda em março, 54 respiradores ao preço unitário de R$ 52 mil, valor inclusive
menor do que o Governo de Minas, que está sendo usado como parâmetro para a
nossa compra. Só que essa compra foi "confiscada" pelo Ministério da
Saúde, que reteve toda a mercadoria do
país para ser redistribuída pelo Governo Federal.
Enquanto isso, o mundo
inteiro assistiu à falta de equipamentos no mercado internacional. Todos os
países ampliaram suas tentativas de compras de respiradores e outros
equipamentos médicos. Assistimos, inclusive, aos EUA confiscar toda compra
realizada pelo Brasil. E ainda, neste mesmo período, o dólar disparou e chegou
ao maior valor da história. Não precisa lembrar que o produto em questão é
totalmente dolarizado.
Diante disso, a
Paraíba, junto com os outros estados do Nordeste, se uniram para fazer uma
compra única, pelo Consórcio, o que possibilita maiores garantias legais.
Então, aceitamos as condições do mercado
e realizamos uma nova compra, de 30 unidades, com valor unitário atualizado de
R$ 164 mil. Estes respiradores serão entregues neste fim de semana, e nos
permitirão abrir a segunda onda programada, quando passaremos a ter 191 leitos
de UTI exclusivos para Covid-19.
Em quinze dias,
chegarão mais 75 unidades de respiradores, também adquiridos junto com os
outros estados do Nordeste. Ressaltamos, ainda, que a qualidade e as
especificações desses produtos são muitos superiores aos adquiridos em Minas
quando o dólar estava com um câmbio menor diante do real.
Sobre as diferenças
entre os nossos respiradores adquiridos e os de Minas Gerais, podemos destacar
ainda o seguinte:
1. Minas Gerais optou
pela compra FOB (free on board), ou seja, terá de retirar o produto junto ao
fornecedor e transportar para cá. Já na nossa compra a entrega será feita aqui
na Paraíba;
3. Compra de Minas
Gerais não prevê manutenção pelo vendedor, enquanto a nossa está prevista em
contrato por 12 meses;
3- No valor pago por
Minas Gerais não está previsto que os respiradores venham com bateria para
garantir funcionamento em caso de queda de energia. Os nossos, sim.
É muito importante que
a gente não perca o foco do combate ao Coronavírus. Todos os paraibanos
importam e salvar a vida das pessoas sempre será nossa prioridade. Realizaremos
tudo com a máxima transparência e responsabilidade.
Temos uma dupla missão
neste grave momento: combater o coronavírus e também a disseminação das
fakenews, que pessoas sem comprometimento com a sociedade e sem amor ao
próximo, transformaram em uma macabra prática de guerra para tentar
desestabilizar as autoridades que tomaram posição pelo isolamento social
recomendado pela OMS.
Paraíba, 30 de Abril
de 2020
Carlos Magno
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