O presidente da República, Jair Bolsonaro, disse nesta
quinta-feira (21) que vai sancionar o projeto que cria o Programa Federativo de
Enfrentamento ao Coronavírus (PLP 39/2020) que prevê auxílio financeiro a
estados e municípios. Foi durante videoconferência que teve a participação do
presidente do Senado Federal e do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre (DEM-PA),
do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e de governadores
de todo o país.
Durante o encontro, Alcolumbre levou ao presidente o apelo
feito pelo senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB), pelo senador Esperidião
Amin (PP-SC) e pela senadora Zenaide Maia (PROS-RN), em nome dos governadores e
prefeitos de seus respectivos estados, para que o presidente sancione o PLP
39/2020, em face das dificuldades enfrentadas por estados e municípios, diante
dos investimentos feitos para conter o avanço do coronavírus.
Na sessão remota do Senado Federal de ontem (20), Veneziano
dirigiu apelo ao presidente Davi Alcolumbre para que solicitasse a sensibilidade
do presidente Bolsonaro em sancionar o projeto e garantir a estados e municípios
mais este reforço financeiro. “Os prefeitos e governadores de estados brasileiros
estavam na expectativa deste trabalho, que foi feito com tanto ardor, com tanta
determinação, com tanta capacidade”, disse Veneziano, em relação à votação do
PLP pelo Congresso Nacional.
“Portanto, peço a Vossa Excelência que interceda junto ao
próprio governo federal, no que diz respeito às ajudas que ainda não foram
transferidas, por força da não sanção do PLP 39. Seria muito importante que
Vossa Excelência pudesse, mais uma vez, reiterar, porque sabemos nós o quanto o
senhor se identificou com esse apelo dos governadores e dos prefeitos que
esperavam, já no mês de maio, o recebimento dessas ajudas”, disse Veneziano.
Além da liberação da verba, no valor de R$ 60 bilhões em
transferências diretas, o projeto também suspende dívida e não execução por
parte da União das garantias firmadas nos contratos de operação de crédito
junto às instituições nacionais e organismos internacionais – Assessoria.
Carlos Magno
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