Uma portaria publicada nesta quinta-feira (4), no Diário
Oficial da União, suspende o repasse de R$ 83 milhões ao programa Bolsa Família
e destina os valores para a comunicação institucional do governo federal. De
acordo com o texto da medida, a suspensão da verba atinge diretamente famílias
de baixa renda do Nordeste.
A decisão é assinada pelo Secretário Especial de Fazenda do
Ministério da Economia, Waldery Rodrigues Júnior. A medida, que ocorre em meio
a pandemia de coronavírus, atinge diretamente pessoas mais pobres, que precisam
dos recursos destinados a transferência de renda.
O governo oferece, em meio a diversos problemas de avaliação
e de pagamentos, um auxílio emergencial de R$ 600. No entanto, essa ajuda é
temporária, e deve ser prorrogada por apenas dois meses, com valores reduzidos.
A transferência de recursos do Bolsa Família para à Presidência da República
ocorrem em meio a acusações de que o governo Bolsonaro atua para prejudicar
moradores carentes do Nordeste.
Uma decisão do ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo
Tribunal Federal (STF), tomada em março deste ano, determina que o governo
suspensa cortes do Bolsa Família no Nordeste e distribua os recursos de forma
igualitária para todas as regiões do país.
O caso foi parar no Supremo após denúncias de que o
Executivo só distribuiu 3% dos recursos destinados a novos pagamentos do
programa para famílias nordestinas, e concentrou no Sudeste, região onde o
presidente Jair Bolsonaro teve maior número de votos nas últimas eleições – DP.
Carlos Magno
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