Parlamentares vão tentar tornar sem efeito a medida tomada
pelo ex-ministro da Educação, Abraham Weintraub, que acaba com a previsão de
cotas para negros, indígenas e pessoas com deficiência em cursos de
pós-graduação de instituições federais de ensino. Ao menos dois projetos foram
protocolados nesta quinta-feira, 18, um na Câmara e outro no Senado.
Com sua demissão dada como certa no governo, Weintraub
revogou uma portaria sobre a reserva de vagas. Segundo dados de 2015 do
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), negros eram 28,9% dos
pós-graduandos, apesar de representarem 52,9% da população à época.
A portaria revogada era de maio de 2016, assinado pelo
ex-ministro da Educação Aloizio Mercadante, ainda na gestão de Dilma Rousseff
(PT). A norma determinava que universidades deveriam criar regras para ações de
inclusão em pós-graduações.
A deputada Tabata Amaral (PDT-SP) foi uma das que protocolou
pedido para suspender a iniciativa do ministro. “O ministro da ignorância,
Weintraub, revogou a portaria sobre políticas de cotas raciais na
pós-graduação. As cotas, para além de promover justiça social, têm resultados
acadêmicos comprovados. Não permitiremos retrocessos. Estou protocolando um PDL
para suspender essa ação”, escreveu ela no Twitter.
A liderança do Cidadania no Senado também informou que
protocolou projeto com o mesmo objetivo. Ex-aliado do presidente Jair
Bolsonaro, o deputado Alexandre Frota (PSDB-SP) escreveu, também no Twitter,
que Weintraub estava “armando na saída”. “Na calada da noite revogou uma
portaria que previa a inclusão de indígenas, pardos, negros e pessoas com
deficiência, para programas de pós graduação em faculdades federais. Vamos
lutar contra isso.”
A presidente-executiva do Todos Pela Educação, Priscila
Cruz, chamou a medida de “destruição”. “Sai com mais destruição. Infelizmente,
não surpreende. Esse grupo que está no comando do MEC não terá o perdão da
história”, escreveu ela no Twitter.
Procurado, o Ministério da Educação afirmou que a legislação
só prevê a concessão de cotas e ações afirmativas para cursos de graduação. O
governo de Jair Bolsonaro é contrário à política afirmativa.
Demissão. A saída de Weintraub da Educação é dada como certa
no governo. O próprio ministro tem compartilhado e curtido tweets de apoiadores,
nas redes sociais, em tom de despedida. O secretário nacional de Alfabetização,
Carlos Nadalim, é cotado para assumir a pasta. A exemplo de Weintraub, Nadalim
é seguidor do guru bolsonarista Olavo de Carvalho e defensor do homeschooling –
a educação domiciliar, sem precisar, necessariamente, comparecer à escola.
Na construção de uma saída “sem trauma”, o ministro da
Educação, pressionado por seus ataques ao Supremo Tribunal Federal (STF), deve
deixar o posto a pedido. Até a noite de quarta-feira, 17, o cenário mais
provável é o que prevê para o economista Weintraub um posto no Banco Mundial.
Há expectativa de que ele e Bolsonaro gravem um vídeo sobre a saída – Estadão.
Carlos Magno
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