Nesta quinta-feira, 18 de junho, comemora-se o Dia Mundial do
Orgulho Autista. Este ano, sem manifestações nem programação festiva, por conta
da pandemia do coronavírus. A Agência Senado apresentou uma matéria especial na
qual destaca iniciativas do senador Veneziano Vital do Rego (PSB-PB) em favor
dos autistas, pois o parlamentar tem uma atuação de referência em proposituras
que beneficiam os autistas.
Pelo menos três projetos de Veneziano referentes à causa
autista tramitam no Congresso Nacional. O primeiro, apresentado quando
Veneziano exercia mandato de Deputado Federal, insere informações sobre
autistas no Censo IBGE, garantindo um levantamento do número de autistas no
Brasil para facilitar o desenvolvimento de políticas públicas.
No Senado, foram dois projetos apresentados por Veneziano: o
que classifica como “despesas médicas” para fins de dedução no Imposto de Renda
os gastos com instrução de autistas e o que isenta de pagamento do Imposto de
Renda os responsáveis financeiros pelo tratamento de Autismo e outras
Síndromes.
Os projetos foram elogiados por entidades de todo o Brasil
que atuam na causa autista, a exemplo do MOAB (Movimento Orgulho Autista
Brasil), cujo diretor Vinicius Mariano já esteve com o senador para tratar de
assuntos referentes aos autistas do Brasil.
Elogios – O Projeto
de Lei n° 1726, de 2019, garante a mães, pais ou responsáveis o abatimento, no
Imposto de Renda, das despesas com instrução de pessoas com autismo. O PL foi
aprovado na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) e
tramita na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). Se aprovada sem recurso para
análise em Plenário, a matéria segue diretamente para a Câmara dos Deputados.
O relator do PL 1726/2019 na CAE, senador Chico Rodrigues
(DEM-RR), elogiou a iniciativa de Veneziano e disse que vai ficar atento ao
mérito social da proposta, ao elaborar o seu relatório. “Tendo em vista que o Brasil
ainda está reajustando sua economia e não pode sofrer grandes impactos na
arrecadação de impostos, trabalharei atento a essa questão econômica, sem
esquecer o seu mérito social”, declarou.
O Projeto, originalmente, se destinava às famílias de pessoas
com autismo, mas recebeu emenda do senador Flávio Arns (REDE-PR), relator na
CDH, para beneficiar “pessoa com deficiência ou doença rara”, sem a observância
de limite de teto para as despesas; e “qualquer que seja a instituição de
ensino prestadora destinatária do pagamento”.
Justificativa – Ao
justificar o projeto, Veneziano destacou que crianças com autismo geralmente
têm excelente resposta clínica quando submetidas a programas educacionais que
estimulam o desenvolvimento de habilidades sociais, de capacidades de
comunicação e de melhoria do comportamento.
Ele citou pesquisas evidenciando o peso que significam os
gastos com educação dentro do orçamento das famílias de pessoas autistas. No
Plenário, Veneziano já havia pedido mais atenção aos autistas, lembrando que
precisam de um tratamento adequado, individualizado, em ambiente estruturado e
que atenda suas necessidades específicas.
“É preciso garantir o desenvolvimento cognitivo, social e
profissional, através de múltiplas atividades, bem como de todas as terapias
sugeridas pelos estudos científicos acerca do tratamento”, disse o senador –
Assessoria.
Veja vídeo gravado por Veneziano e publicado nesta
quinta-feira nas redes sociais, CLIQUE AQUI.
Carlos Magno
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