As novas bandeiras que estabelecem a matriz de orientação
para a retomada gradual das atividades em toda a Paraíba já estão disponíveis
na página oficial do Governo do Estado
(para acessar, CLIQUE AQUI). Os dados
apontam que 182 (82%) municípios possuem bandeira amarela; 23 (10%) bandeira
verde; e 18 (8%) bandeira laranja. Nenhum município da Paraíba obteve a
bandeira vermelha na terceira avaliação, que tem vigência entre os dias 13 e 27
de julho.
As cores das bandeiras que subsidiam os gestores municipais
na tomada de decisões acertadas para evitar o aumento da propagação do novo
coronavírus, permitindo o retorno seguro e paulatino das atividades econômicas,
levam em consideração as taxas de obediência ao isolamento, progressão de casos
novos da Covi-19 e ocupação hospitalar e são analisadas cumulativamente em
intervalos de 15 dias. Na avaliação passada, 136 municípios estavam com a bandeira laranja; 79
com bandeira amarela; oito bandeira vermelha; e nenhum obteve a bandeira verde.
O secretário executivo de Gestão de Unidades de Saúde,
Daniel Beltrammi, explicou que a taxa de ocupação de leitos de Unidade de
Terapia Intensiva (UTI) foi o principal fator para a ampliação da
flexibilização, uma vez que a Paraíba manteve a média da taxa de ocupação de
leitos de UTI abaixo de 60% em todo o estado. “Ficar em casa o quanto possível,
sempre usar máscaras ao sair, sempre evitar aglomerações, nunca incentivar
práticas que coloquem sua saúde e a dos demais em risco são aprendizados deste
Novo Normal que devem ser parte do cotidiano de todos nós”, observou.
Nos municípios classificados com bandeira amarela residem
86,95% da população paraibana. Estão inseridos na bandeira, João Pessoa,
Campina Grande, Cabedelo, Guarabira, Itaporanga e Monteiro. A classificação
permite o funcionamento do comércio varejista e do transporte coletivo
municipal, de acordo com os protocolos obedecidos pelas autoridades
competentes.
Já Bayeux e Santa Rita, na Grande João Pessoa, se mantiveram
com bandeira laranja. Princesa Isabel, Matureia e Bonito de Santa Fé, que antes
estavam na bandeira amarela, passaram agora para a bandeira laranja e devem
manter apenas o funcionamento de atividades essenciais, sem a necessidade de
restrição de circulação de pessoas.
Os municípios de Barra de Santana, Belém do Brejo do Cruz,
Matinhas, Santo André e São João do Rio do Peixe estão com sinalização verde, o
que permite a retomada de todos os segmentos da atividade econômica, exceto
atividades escolares e acadêmicas presenciais, levando em consideração os
protocolos recomendados pelas autoridades sanitárias para cada área.
De acordo com boletim divulgado hoje pela Secretaria de
Estado da Saúde (SES), a Paraíba contabiliza
60.421 casos confirmados de coronavírus e 1.250 óbitos provocados pela
doença que já chegou a 218 municípios.
Nos municípios sinalizados com bandeira laranja e vermelha,
podem funcionar atividades essenciais, como agropecuária; cadeia produtiva e
atividades acessórias essenciais; bancos, casas lotéricas, correspondentes
bancários e seguradoras; empresas de telecomunicação, comunicação e imprensa;
distribuidoras e geradoras energia, atividades de extração, produção,
siderúrgica e afins; transporte, armazenagem, empresas de logística, Correios e
manutenção de veículos automotores; supermercados e afins; serviços de Saúde;
tratamento de água e esgoto e coleta de resíduos; administração pública
(observada a adoção regimes home office), além dos já sinalizados com
adequações para funcionamento.
Nos municípios com bandeira amarela, funcionam os já
autorizados nas bandeiras vermelha e laranja, além de hotéis, pousadas e afins;
comércio; shoppings centers; comércio popular (camelôs) e serviços em geral;
escolinhas de esporte sem contato físico (natação e tênis, por exemplo).
Todos os segmentos da economia e da sociedade podem retomar
suas atividades nos municípios que se encontram na bandeira verde, observando a
adoção de protocolos operacionais para funcionamento das diversas atividades,
que terão como foco a proteção do indivíduo, que deve passar a viver o ‘novo
normal’, fazendo escolhas e evitando o contato entre pessoas; ambientes
fechados e confinados e aglomerações, mesmo ao ar livre.
Estão liberados para o funcionamento, em qualquer bandeira,
salões de beleza e barbearias, atendendo exclusivamente por agendamento prévio
e sem aglomeração de pessoas nas suas dependências e observando todas as normas
de distanciamento social; shoppings centers, exclusivamente para entrega de
mercadorias por meio de (delivery), inclusive por aplicativos, e como pontos de
retirada de mercadorias (drive trhu), vedado, em qualquer caso, o atendimento
presencial de clientes dentro das suas dependências; as lojas e
estabelecimentos comerciais, exclusivamente para entrega de mercadorias
(delivery); missas, cultos e demais cerimônias religiosas poderão ser
realizadas online, por meio de sistema de drive-in e nas sedes das igrejas e
templos, neste caso com ocupação máxima de 30% da capacidade e observando todas
as normas de distanciamento social; hotéis, pousadas e similares,
exclusivamente para atendimentos relacionados à pandemia do novo coronavírus;
estabelecimentos que trabalham com locação de veículos; e treinamentos de
atletas profissionais, observando todas as normas de distanciamento social.
O plano ‘Novo Normal Paraíba’ foi viabilizado devido à
consistente ampliação das capacidades de resposta do Sistema de Saúde
paraibano; ao aumento da testagem da população; e aos avanços das medidas para
desaceleração paulatina da disseminação do vírus; além da manutenção da menor
taxa de letalidade da região Nordeste – Secom-PB.
Carlos Magno
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