Os deputados federais Ivan Valente e Luiza Erundina e o
ex-candidato a presidente Guilherme Boulos, todos do PSOL, acionaram a
Procuradoria-Geral da República (PGR) pedindo a abertura de uma investigação
para apurar se o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) cometeu crime de
infração de medida sanitária preventiva, previsto no artigo 268 do Código
Penal, na condução da pandemia do novo coronavírus.
Os políticos de oposição alegam que o presidente vem
estimulando o descumprimento das medidas de isolamento social e dos protocolos
de segurança fixados por Estados e municípios para evitar a disseminação da
covid-19.
"Na contramão das medidas adotadas pela maioria das
nações do mundo, as recomendações da Organização Mundial de Saúde e as
evidências científicas de saúde pública, o Presidente Jair Messias Bolsonaro,
desde que a pandemia começou a se alastrar pelo país, vem se manifestando
publicamente, no exercício de sua função pública, de forma a minimizar a
gravidade da covid-19 e adotando a postura de violar o isolamento social e
ignorar os protocolos e medidas de segurança", diz a notícia-crime enviada
à PGR na última sexta-feira, 10.
O documento reúne mais de 50 declarações e condutas de
Bolsonaro que teriam contribuído para o crescimento do número de casos da
doença no País, incluindo participação em manifestações com aglomeração, as
saídas sem máscara e uma série de falas minimizando a pandemia. Entre elas,
"Eu não sou coveiro", "Quer que eu faça o quê? Eu sou Messias,
mas não faço milagre", "É o destino de todo mundo", além das
vezes em que se referiu ao vírus como "gripezinha" e afirmou que a
doença estava "superdimensionada" e provocou "histeria".
"Importante ressaltar que todas essas falas e condutas
não são de um cidadão qualquer, mas sim - e infelizmente - daquele que exerce a
mais alta função na Administração Pública Federal, exigindo enorme
responsabilidade sobre seus atos e condutas, sobretudo diante da repercussão de
suas falas, capazes de gerar um evidente estímulo à população para que saia do
isolamento social, imprescindível para salvar vidas neste momento", diz o
documento.
Para os políticos do PSOL, ao menosprezar os riscos da
pandemia para a vida da população e incentivar posturas contrárias ao
isolamento social, a despeito dos protocolos e medidas de segurança, Bolsonaro
coloca em risco a vida da população, uma vez que frustra os esforços das
autoridades de saúde para conscientizar os brasileiros sobre os riscos da
pandemia e sobre a necessidade de se proteger.
Bolsonaro e a
pandemia
Desde a confirmação dos primeiros casos do novo coronavírus
no País, o presidente Jair Bolsonaro tem minimizado a gravidade do vírus, que
já matou mais de 70 mil pessoas, e defendido a flexibilização das medidas de
isolamento social impostas por governadores e prefeitos como estratégia para
impedir a disseminação da doença a um ritmo superior à capacidade de absorção
do sistema de saúde. O presidente chegou a ser cobrado pela ausência de gestos
de solidariedade às vítimas da doença.
Além disso, Bolsonaro tem defendido a cloroquina, que não
teve eficácia comprovada pela comunidade científica, no tratamento de pacientes
do novo coronavírus. O governo recebeu doação de 2 milhões de comprimidos do
medicamento, vindos dos Estados Unidos, para prevenir contágio entre
profissionais da saúde, segundo consta na declaração conjunta que formalizou o
acordo entre os dois países.
Sem passar pelas etapas necessárias, o Ministério da Saúde
também mudou a orientação sobre o uso do remédio, estendendo a possibilidade de
médicos da rede pública prescreverem a substância a todos os pacientes
infectados pelo novo coronavírus, incluindo aqueles que apresentam sintomas
leves e estão em estágio inicial da doença. O próprio Bolsonaro, que foi
diagnosticado com covid-19 na semana passada, anunciou que tem feito uso da
droga.
O uso de máscaras, outra medida que aparece entre as mais
eficazes para impedir o contágio do novo coronavírus enquanto o mundo ainda
aguarda uma vacina capaz de imunizar a população, também foi alvo do governo.
Depois do próprio presidente enfrentar ação na Justiça que o obrigava a usar o
EPI, o Planalto sancionou lei aprovada no Congresso sobre o uso do equipamento,
mas vetou trechos que, na prática, desobrigam a utilização do equipamento em
locais como igrejas, comércio, escolas e presídios – Correio Braziliense.
Carlos Magno
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