O desembargador Eduardo Siqueira, flagrado no último fim de semana humilhando um Guarda Civil Municipal (GCM) em Santos, no litoral de São Paulo, após ser abordado por não utilizar máscara, foi flagrado fazendo o uso do equipamento nesta quarta-feira (22). O magistrado recebeu multa por não utilizar o item obrigatório do município durante a pandemia. As imagens feitas pelo morador foram obtidas pelo G1.

Segundo moradores, que preferem não se identificar, o desembargador saiu para caminhar, acompanhado de outras duas pessoas, e voltou a aparecer na orla da praia da cidade. A diferença, desta vez, é que ele permaneceu com o equipamento no rosto após a repercussão negativa que rendeu até a abertura de uma investigação para apurar a conduta do magistrado com os guardas municipais, que receberam homenagens na cidade por conta da postura que tiveram mesmo mediante a afronta do desembargador.

Siqueira foi fotografado por moradores em diferentes momentos. Em uma das imagens, ele é visto na região do Sesc de Santos, no bairro Aparecida, conversando com um outro homem. Esse mesmo morador acompanhou Siqueira, que também estava com o filho Carlos Siqueira, durante a caminhada matinal pela praia da cidade, o que despertou a curiosidade de outras pessoas que passavam pelo local. O G1 tentou entrar em contato com o desembargador nesta quarta-feira mas, até o fechamento desta reportagem, não houve retorno.

Entenda o caso

O magistrado foi flagrado humilhando um agente da GCM de Santos no último sábado (18) ao ser multado por não utilizar máscara enquanto caminhava na praia. No vídeo feito por um dos guardas ele chama um dos guardas de 'analfabeto', chegando a rasgar a multa e jogar o papel no chão. Por fim, o desembargador deu uma 'carteirada' ao telefonar para o Secretário de Segurança Pública do município, Sérgio Del Bel.

Essa não foi a primeira vez que Eduardo Siqueira agiu dessa forma. Em outro vídeo obtido pela reportagem, é possível ver que ele já havia desrespeitado e ameaçado um inspetor da GCM, em maio deste ano, ao ser flagrado também descumprindo o decreto municipal que obriga o uso de máscaras na cidade. Posteriormente uma magistrada que alegou ao G1 que Siqueira acumulou desafetos nos bastidores do Poder Judiciário e disse que não era tratada adequadamente pelo magistrado.

A Prefeitura de Santos afirmou estar prestando total apoio à equipe que fez a abordagem e ressaltou que as multas foram lavradas, tanto pela falta de uso da máscara facial quanto por jogar lixo em vias públicas. A Associação dos Guardas Civis Municipais, por meio do diretor Rodrigo Coutinho, afirmou repudiar o ocorrido e que tomará as medidas judiciais cabíveis.

O guarda que foi humilhado pelo desembargador diz que cumpriu seu papel e, apesar de chateado, ficou orgulhoso por realizar sua função. Tanto ele, quanto o colega de trabalho, se mostraram indignados com o ocorrido. Após a repercussão do caso os dois agentes foram homenageados e receberam uma medalha em homenagem por conduta exemplar durante a abordagem.

Providências já estão sendo tomadas pela Corregedoria Nacional de Justiça. Isso porque, o ministro Humberto Martins, determinou a abertura de pedido de providências para apurar a conduta do desembargador.

Desembargador

Na época, uma nota foi emitida pelo desembargador Eduardo Siqueira informando que o vídeo é verdadeiro, mas alega que foi tirado de contexto. Para ele, a determinação por decreto do uso de máscaras em determinados locais é um abuso.

No texto divulgado, Siqueira explica que “decreto não é lei” e que, por isso, entende não ser obrigado a usar máscara, e que qualquer norma que diga o contrário é “absolutamente inconstitucional”. Ele alega que esse não foi o primeiro incidente que aconteceu entre ele e agentes da Guarda Civil Municipal, e que em todas as ocasiões foi ameaçado de prisão de modo agressivo, justificando a exaltação.

“Infelizmente, perseguido desde então, ontem, acabei sendo vítima de uma verdadeira armação”, completa. Ele diz que tomará as providências cabíveis para que os direitos dele sejam preservados e que está à disposição das autoridades judiciais, para esclarecimentos – G1.

Carlos Magno

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