A Secretaria de Justiça e Cidadania de São Paulo abriu um processo administrativo para apurar o caso de discriminação racial contra um motoboy de Valinhos (SP). O caso ganhou repercussão nacional após o vídeo mostrar o morador de um condomínio de casas humilhando o entregador. O processo, que ocorre independente de instância criminal, pode condenar o agressor a uma multa de R$ 28 mil.

Titular da pasta, Paulo Dimas Mascaretti destaca que a sanção administrativa em casos de discriminação é possível por conta de uma legislação estadual.

"Nós consideramos que esse tipo de discriminação em razão da cor, da raça, pode representar crime e também infração administrativa. Isso por conta de uma lei estadual, que temos desde 2010, que permite esse tipo de punição. Esse processo administrativo é instaurado e tem o seu desfecho independentemente de uma eventual sanção criminal que ocorra no âmbito judiciário", pontua.

Com a abertura do processo, Mateus Almeida Prado terá um prazo para apresentar sua defesa e só após a comissão irá decidir se houve a infração e qual sanção será aplicada. O G1 tentou contato com a defesa dele, mas não obteve sucesso.

Sobre a investigação criminal, uma vez que o motoboy decidiu representar por injúria racial contra Prado, a Polícia Civil informou que aguarda os laudos de sanidade mensal do agressor para concluir o inquérito e encaminhar à Justiça.

O caso

Um vídeo mostra o momento em que o homem ofende o motoboy Matheus Pires Barbosa e diz que ele tem "inveja disso aqui", apontando para a própria pele. O caso ocorreu em 31 de julho e as imagens viralizaram no dia 7 de agosto.

Durante a discussão, o rapaz ainda ofendeu o entregador, o chamando de "semianalfabeto"; repete que ele tem inveja da vida que as pessoas que moram no condomínio dele têm; e diz que o profissional não tem onde morar nem "nunca vai ter" nada do que ele estava mencionando. O vídeo foi gravado por um vizinho.

"Eu falei pra ele que ele não podia fazer mais isso porque ninguém gostava desse tipo de atitude. O que ele faz é pra se mostrar superior as pessoas. Teve um momento que ele cuspiu em mim, jogou a nota no chão e disse que eu era lixo. Na frente da polícia, ele continuou com as agressões, me chamou de favelado", contou Matheus Pires Barbosa.

Na delegacia, o pai do agressor apresentou um atestado médico de tratamento. O homem disse que "Mateus recebeu educação para tratar com respeito o próximo, independente de classe social, credo ou raça. Valores que lhe foram furtados pela esquizofrenia". A nota da família ainda pede desculpas ao motoboy e todos os trabalhadores que se sentiram atingidos com o episódio.

Protesto da categoria

O condomínio Vila Bela Vista, onde o fato ocorreu, colocou uma faixa de repúdio contra o morador ao lado da portaria. No dia 8 de agosto, motoboys da região de Campinas (SP) fizeram uma manifestação pacífica em frente ao local, com um buzinaço. O condomínio fica no bairro Chácaras Silvania.

Barbosa agradeceu as manifestações a seu favor e reiterou o desejo para que elas continuem pacíficas. Em entrevista ao Fantástico, o motoboy detalhou a discussão e as ofensas sofridas pelo morador. O profissional afirmou que, em outra oportunidade, o homem já havia sido grosseiro por ele não ter achado o endereço da residência.

Por conta do episódio, o motoboy ficou conhecido na internet e já está com 2 milhões de seguidores no Instagram. Ele conseguiu um novo emprego e recebeu recursos de internautas após uma vaquinha na internet – G1.

Carlos Magno

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