A Polícia Federal está nas ruas de Campina Grande, nesta
quarta-feira (02), deflagrando a quarta fase da Operação Famintos, desencadeada
pela PF, que descobriu a atuação de uma ORCRIM – Organização Criminosa com
fraudes milionárias na Prefeitura de Campina Grande, na atual gestão do
prefeito Romero Rodrigues, desviavando dinheiro da merenda escolar que seria
destinada às crianças e jovens das creches e escolas da rede municipal de
ensino em Campina.
Nesta 4ª fase da operação, estão sendo cumpridos mandados de
busca e apreensão na cidade. Ela acontece dois dias após a senhora Maria do
Socorro Menezes de Melo ter prestado depoimento na Polícia Federal, no âmbito
da mesma Operação Famintos. Maria do Socorro é prima do prefeito Romero
Rodrigues Veiga e do vereador Márcio Melo, também primo de Romero e da base
política do prefeito na Câmara de Campina Grande.
Na época em que a Polícia Federal descobriu o esquema de
desvio de recursos da merenda escolar na Prefeitura campinense, ela exercia a
função de Diretora Administrativa e Financeira da Secretaria Municipal de
Educação em Campina Grande, órgão onde, segundo a Polícia Federal, agia a
ORCRIM.
OPERAÇÃO FAMINTOS
A Operação Famintos investiga fraudes em licitações para a
distribuição da merenda escolar em Campina Grande. No total, 16 pessoas já
foram denunciadas pelo Ministério Público Federal.
A ação tem por alvo a apuração do envolvimento de
empresários e servidores do município, ex-auxiliares do prefeito Romero
Rodrigues, como sua ex-cunhada e ex-secretária de Educação Iolanda Barbosa. A
primeira fase da operação aconteceu em julho de 2019.
As investigações foram iniciadas a partir de representação
junto ao MPF, relatando a ocorrência de irregularidades em licitações na
Prefeitura de Campina Grande (PB) mediante a contratação de empresas “de
fachada”. Com o aprofundamento dos trabalhos pelos órgãos, constatou-se que
desde 2013 ocorreram contratos sucessivos, que atingiram um montante pago de R$
25 milhões. Dois secretários municipais (Administração e Educação) foram
afastados pela Justiça.
A CGU, durante auditoria realizada para avaliar a execução
do PNAE no município, detectou um prejuízo de cerca de R$ 2,3 milhões,
decorrentes de pagamentos por serviços não prestados ou aquisições de gêneros
alimentícios em duplicidade no período de janeiro de 2018 a março de 2019.
FAMINTOS 2
A Segunda fase da Operação Famintos teve como foco contratos
firmados diretamente entre empresas – que seriam de fachada – e as escolas
municipais. São investigados crimes como fraude em licitações, sonegação
fiscal, lavagem de dinheiro e de corrupção na aquisição de gêneros alimentícios
e merenda escolar. Oito pessoas foram presas.
FAMINTOS 3
A terceira fase da ‘Operação Famintos’ foi deflagrada no mês
de setembro do ano passado, em Campina Grande, pela Polícia Federal. Foram
cumpridos um mandado de prisão preventiva, um de prisão temporária e três de
busca e apreensão. O objetivo da terceira fase foi dar continuidade às
investigações para combater fraudes em licitações, superfaturamento de
contratos administrativos, corrupção e organização criminosa.
A operação contou com a participação de 20 policiais
federais. As ordens foram expedidas pela 4ª Vara Federal de Campina Grande –
Assessoria.
Carlos Magno
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