Um levantamento do Observatório do Clima concluiu que o
Ministério do Meio Ambiente não gastou nem 1% do dinheiro destinado a programas
de preservação.
Das queimadas ao lixo no mar, do desmatamento ao clima. O
dinheiro do Ministério do Meio Ambiente serve, por exemplo, para planejar ações
de prevenção e combate aos desastres ambientais. Mas, neste ano, o ministério
gastou quase nada com política ambiental.
Usando dados públicos do Sistema Integrado de Planejamento e
Orçamento, o Observatório do Clima, rede de organizações da sociedade civil,
concluiu que, nos primeiros oito meses do ano, o ministério tinha em caixa mais
de R$ 26,5 milhões livres para investir, mas usou pouco mais de R$ 105 mil,
0,4% do permitido.
É um dinheiro que deve ser usado no planejamento de ações
ambientais. Um exemplo: o plano que trata de biodiversidade tinha no orçamento
R$ 1,388 milhão. Mas, até o fim de agosto, o ministério gastou só R$ 50 mil,
3,6% do total.
O levantamento do Observatório do Clima mostra também que há
casos em que o dinheiro nem foi usado, como no fomento a estudos relacionados
às mudanças climáticas. Até o fim do mês passado, mais de R$ 6 milhões estavam
no papel e nada foi utilizado.
"Ele está deixando de produzir políticas públicas,
conhecimento, informações, apoio às unidades federadas. Então, sobrar um
dinheiro sem execução, em termos de gestão pública, é um equívoco, porque
aquele dinheiro, naquele ano, não vai ter produzido políticas públicas e o
dinheiro público ele é valioso, porque ele é escasso", diz Suely Araújo,
especialista do Observatório do Clima.
O Observatório do Clima não considerou ações do Ibama e do
ICMBio, que, apesar de ligados ao Ministério do Meio Ambiente, têm autonomia
para decidir sobre gastos. Mesmo assim, as informações levantadas surpreenderam
os ambientalistas. Para eles, os dados mostram que a pasta está paralisada.
"O resultado claro desse relatório é que a decisão do
governo em relação à política ambiental é não ter nenhuma política ambiental.
Então, o resultado é o que a gente está observando mês a mês", diz Antonio
Oviedo, pesquisador do Instituto Socioambiental.
O Ministério do Meio Ambiente declarou que transferiu para o
Ibama e o ICMBio praticamente toda verba para fiscalização e que mais de 85%
dos recursos já foram usados – JN.
Carlos Magno
VEJA TAMBÉM:
- Cheirar pum pode prevenir câncer, AVC,
ataque cardíaco, artrite e demência, diz estudo de universidade do Reino Unido
- Assassinato de moradores de rua em
Campina Grande-PB gera comoção: radialista faz artigo em homenagem a
"Maria Suvacão"
- UEPB vai ganhar curso de Medicina no campus de
Campina Grande. Veja detalhes
-Cliente que passar mais de 20 minutos em fila de
banco na Paraíba receberá indenização
- Jovem forja a própria morte para saber
"quais pessoas se importariam com sua ausência" e vem a público pedir
desculpas