Uma falsa vacina contra a covid-19 está sendo vendida por
uma empresa sediada em Niterói, na Região Metropolitana do Rio, segundo
denúncia recebida pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A
agência reguladora alerta que não há nenhuma vacina contra a doença autorizada
a ser utilizada no Brasil no momento. Por isso, ninguém deve comprar ou usar
nenhuma suposta vacina anunciada como capaz de proteger contra a covid-19.
Conforme a denúncia apresentada à Anvisa, essa falsa vacina
contra o coronavírus é anunciada como tendo sido desenvolvida pela Universidade
de Oxford em parceria com a farmacêutica AstraZeneca. Realmente existe uma
vacina em desenvolvimento pela universidade e essa empresa, mas ela ainda está
em fase de testes e não pode ser vendida. Voluntários estão recebendo doses da
vacina de forma controlada. “Existem no Brasil vacinas contra a covid-19
exclusivamente para uso em estudos clínicos. Não há permissão para
comercialização e distribuição dessas vacinas”, esclarece a Anvisa, em nota.
Segundo a agência reguladora, a denúncia foi feita em 25 de
setembro e, no mesmo dia, houve avaliação e encaminhamento formal para a
Direção Geral da Polícia Federal (PF). Na última quinta-feira, 8, a PF cumpriu
ordens de busca e apreensão em uma empresa hospitalar no centro de Niterói,
para tentar avançar na investigação do caso. Segundo a PF, as condutas apuradas
podem se enquadrar em dois artigos do Código Pena: 273 (falsificar, corromper,
adulterar ou alterar produto destinado a fins terapêuticos ou medicinais, com
pena de 10 a 15 anos de prisão) ou 171 (obter, para si ou para outra pessoa,
vantagem ilícita, em prejuízo alheio, induzindo ou mantendo alguém em erro,
mediante artifício, ardil, ou qualquer outro meio fraudulento, com pena de um a
cinco anos de prisão) – Estadão.
Carlos Magno
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