O número de registros de armas de fogo em poder de
colecionadores, atiradores e caçadores no Brasil mais do que dobrou em 2020. Na
comparação com o ano anterior, houve um aumento de 120%. Trata-se do modelo de
registro usado por atiradores esportivos, como os pais da jovem que diz ter
atirado acidentalmente na adolescente Isabele Ramos, morta com um tiro no rosto
em um condomínio de luxo em Cuiabá no dia 12 de julho.
O total de armas registradas no sistema da Polícia Federal,
onde são incluídas aquelas compradas por cidadãos comuns, sem registro de
colecionador ou prática esportiva, também cresceu: de 2017 para 2019 houve um
crescimento de 65,6% nos registros ativos.
Apesar disso, as apreensões de armas de fogo caíram: a queda
foi de 1,9% nas operações da Polícia Rodoviária Federal e de 0,3% nas
apreensões feitas pelas polícias estaduais em 2019, na comparação com 2018. Os
dados são do 14º Anuário Brasileiro de Segurança Pública, divulgado neste
domingo (18) pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública.
A queda nas apreensões feitas pelas polícias, em um contexto
de aumento nos números de armas registradas, mostra que houve uma diminuição no
interesse das autoridades neste tipo de operação, segundo Ivan Marques,
presidente da Organização Internacional Control Arms e membro do Fórum
Brasileiro de Segurança Pública.
“Como os números demonstram um aumento significativo nos
registros de armas ativos, tanto para civis quanto para forças de segurança, e,
historicamente observa-se que parte dessas armas migra do mercado legal para o
ilegal, infere-se que a diminuição das apreensões é também sinal de redução de
interesse neste tipo de operação”, avalia o especialista no Anuário.
Em 2019, das 105 mil armas apreendidas no país, pelos menos
6.740 caíram no mercado ilegal. Para o pesquisador David Marques, coordenador
de projetos do Fórum Brasileiro de Segurança Pública e doutorando em sociologia
na Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), o número de armas legais que
vão parar no mercado ilegal pode ser ainda maior, já que muitos proprietários
de armas legalizadas não registram em sistema quando seus equipamentos são
furtados, roubados ou extraviados.
Segundo o pesquisador, um dos fatores que podem contribuir
para o aumento nas mortes violentas intencionais verificado no 1º semestre de
2020, documentado pelo Monitor da Violência do G1 e confirmado pelo Anuário, é
justamente a disponibilidade de armas de fogo no mercado ilegal.
“A questão da violência é um fenômeno multidimensional, que
sofre influência de diferentes fatores, e um deles é com certeza a
disponibilidade de armas de fogo. Isso está bem comprovado na literatura
cientifica, e isso está relacionado também a essa migração, porque algumas
dessas armas legais vão ter uma vida útil nas mãos da criminalidade, vão
alimentar o mercado ilegal e vão ser usadas em crimes violentos, como homicídio
e latrocínio”, explica David Marques.
No primeiro semestre deste ano, mesmo com a pandemia, houve
uma alta nas mortes intencionais, segundo o Monitor da Violência. O Anuário também
identificou o aumento. Foram 25.712 mortes violentas de janeiro a junho,
segundo a publicação, ante 24.012 do mesmo período do ano passado – um aumento
de 7%.
Registros de armas
Dois sistemas diferentes reúnem os registros de armas de
fogo no Brasil, um administrado pelo Exército e outro pela Polícia Federal.
O Exército é responsável pelo Sistema de Gerenciamento
Militar de Armas de Fogo (Sigma), que reúne dados das armas registradas para as
Forças Armadas, policiais militares dos estados, Agência Brasileira de
Inteligência (Abin), além daquelas usadas por Colecionadores, Atiradores
desportivos e Caçadores, que são chamados CACs.
No sistema do Exército, há 1.128.348 registros de armas de
fogo ativos, segundo dados de agosto de 2020. Dessas, 496.172 armas são da
categoria CACs – um número 120% maior do que o verificado em 2019 – G1.
Carlos Magno
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