A Justiça de Goiás acatou nesta segunda-feira (9) a solicitação
de quebra de sigilo de todos os dados da usuária do iFood que chamou um
entregador da plataforma de macaco, em Goiânia, há 15 dias. O pedido de
informações foi feito pela Polícia Civil, para que possa dar continuidade à
investigação do crime.
O iFood informou em nota que recebeu a ordem judicial na
tarde desta segunda-feira e enviará as informações disponíveis dentro do prazo
requerido. "A empresa reitera que repudia o racismo e atos de
discriminação racial e continua à disposição das autoridades para a
investigação", afirma o posicionamento. O iFood baniu a usuária.
Como o nome da cliente não foi divulgado, a reportagem não
conseguiu localizá-la para que se posicionasse sobre as denúncias.
A Polícia Civil informou em nota que a decisão do Judiciário
tem caráter sigiloso e urgente. A corporação completou que a "Delegacia
Estadual de Repressão a Crimes Cibernéticos (Dercc) aguarda o fornecimento dos
dados requeridos nos próximos dias".
Titular da Dercc, a delegada Sabrina Leles solicitou a
quebra de sigilo em 29 de outubro, ao receber as primeiras informações
solicitadas ao aplicativo de maneira extrajudicial, por meio de ofício. Na
data, a investigadora entendeu que as respostas foram muito rasas e optou pela
representação judicial.
Advogado especializado em direito digital, Rafael Maciel
explica que a quebra do sigilo telemático solicitada pela Polícia Civil envolve
o fornecimento do número de IP do usuário.
"Cada vez que uma pessoa se conecta à internet, é
gerado um número IP. Com esse dado, a polícia vai descobrir, por exemplo, se a
usuária estava ou não dentro do condomínio citado no momento da conexão. Ainda
pode ser fornecido pelo aplicativo o número de Imei do aparelho celular cadastrado.
A polícia pode saber até quem comprou o celular", explicou Maciel.
Mensagens racistas
O alvo das mensagens racistas foi o entregador Elson
Oliveira, de 39 anos. Ele foi levar sanduíches para uma cliente na noite de 25
de outubro, mas o endereço estava incompleto no cadastro.
Por isso, a gerente da hamburgueria, Ana Carolina Gomes,
enviou uma mensagem pelo chat do aplicativo pedindo o número da quadra e do
lote, além da permissão para a entrada do funcionário no local em que mora. A
cliente, então, digitou:
“Esse preto não vai entrar no meu condomínio. Mande outro
motoboy que seja branco. Eu não vou permitir esse macaco”.
Diante da resposta, a gerente cancelou o pedido, dizendo que
não aceitaria o ato de racismo. Ela conta que teve até dificuldade em relatar a
situação ao entregador. “Ele chegou aqui e disse: ‘Ah, é difícil a pessoa não
querer que eu entregue porque eu não sou branco’”, contou.
Elson contou que nunca havia passado por uma situação
semelhante.
"Todos são iguais. Dói muito saber que ainda tem gente
com capacidade de agir assim com as pessoas", lamentou o entregador.
Nota da Polícia Civil
A Polícia Civil de
Goiás informa que o Poder Judiciário deferiu os pedidos feitos pela Delegacia
Estadual de Repressão a Crimes Cibernéticos (DERCC) relativos ao caso de
racismo cuja vítima foi um entregador/motoboy e o suposto autor seria um
morador de um condomínio fechado.
A Justiça deferiu a
quebra telemática do usuário por meio do qual o crime de racismo foi cometido.
A decisão judicial já foi encaminhada à empresa Ifood nesta segunda-feira (9),
com teor em caráter sigiloso e urgente. A DERCC aguarda agora o fornecimento
dos dados requeridos para os próximos dias.
Nota do iFood
O iFood recebeu a
ordem judicial na tarde desta segunda-feira (9/11) e, seguindo a legislação
vigente, diante do Marco Civil da Internet, enviará as informações disponíveis
dentro do prazo requerido. A empresa reitera que repudia o racismo e atos de
discriminação racial e continua à disposição das autoridades para a
investigação – G1.
Carlos Magno
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