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03/12/2020

Bolsonaro diz que não pode ser cobrado por “problemas” em vacinas contra a Covid-19 compradas pelo Brasil


O presidente Jair Bolsonaro disse na noite dessa 4ª feira (2.dez.2020) que não pode ser cobrado por problemas com uma eventual vacina contra a covid-19 comprada pelo Brasil.

 

Em conversas com apoiadores no Palácio da Alvorada, Bolsonaro falou que mostrará “todo o contrato” quando o Brasil assinar acordos com farmacêuticas.

 

“Vamos supor que lá no meio [do contrato] está escrito o seguinte: ‘Nos desobrigamos de qualquer ressarcimento, de qualquer responsabilidade com possíveis efeitos colaterais imediatos ou futuros’. E daí, vocês vão tomar essa vacina?“, falou.



 

“Eu vou mostrar todo o contrato para vocês. Quem tomar vai saber o que está tomando e as consequências. Se tiver um efeito colateral ou problema qualquer, já sabem que não vão cobrar de mim. Vou ser bem claro, a vacina é essa”, declarou Bolsonaro.

 

O Brasil tem contrato com a AstraZeneca para a compra e produção da vacina produzida em parceria com a Universidade de Oxford. O acordo prevê que a Fiocruz (Fundação Oswaldo Cruz) assuma os custos de eventuais danos resultantes do uso ou da administração da vacina para a covid-19 da Oxford/AstraZeneca no Brasil.

 

Segundo o documento, o acordo estabelece uma espécie de teto de indenização por parte da empresa.

 

A Fiocruz disse, em nota, que as cláusulas sobre a indenização se referem a acordos de encomenda tecnológica. Segundo a fundação, a sua definição foi feita com base em pareceres técnicos que consideraram a emergência sanitária por causa da pandemia de covid-19.

 

“Por tratar-se de um produto em desenvolvimento, o risco tecnológico é uma premissa de contratos de encomenda tecnológica. Portanto, o ônus inerente ao risco é de responsabilidade do contratante, como está ocorrendo em vários países em todo mundo.” – Poder 360.

 

Carlos Magno

 

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