O presidente Jair Bolsonaro disse na noite dessa 4ª feira
(2.dez.2020) que não pode ser cobrado por problemas com uma eventual vacina
contra a covid-19 comprada pelo Brasil.
Em conversas com apoiadores no Palácio da Alvorada,
Bolsonaro falou que mostrará “todo o contrato” quando o Brasil assinar acordos
com farmacêuticas.
“Vamos supor que lá no meio [do contrato] está escrito o
seguinte: ‘Nos desobrigamos de qualquer ressarcimento, de qualquer
responsabilidade com possíveis efeitos colaterais imediatos ou futuros’. E daí,
vocês vão tomar essa vacina?“, falou.
“Eu vou mostrar todo o contrato para vocês. Quem tomar vai
saber o que está tomando e as consequências. Se tiver um efeito colateral ou
problema qualquer, já sabem que não vão cobrar de mim. Vou ser bem claro, a
vacina é essa”, declarou Bolsonaro.
O Brasil tem contrato com a AstraZeneca para a compra e
produção da vacina produzida em parceria com a Universidade de Oxford. O acordo
prevê que a Fiocruz (Fundação Oswaldo Cruz) assuma os custos de eventuais danos
resultantes do uso ou da administração da vacina para a covid-19 da
Oxford/AstraZeneca no Brasil.
Segundo o documento, o acordo estabelece uma espécie de teto
de indenização por parte da empresa.
A Fiocruz disse, em nota, que as cláusulas sobre a
indenização se referem a acordos de encomenda tecnológica. Segundo a fundação,
a sua definição foi feita com base em pareceres técnicos que consideraram a
emergência sanitária por causa da pandemia de covid-19.
“Por tratar-se de um produto em desenvolvimento, o risco
tecnológico é uma premissa de contratos de encomenda tecnológica. Portanto, o
ônus inerente ao risco é de responsabilidade do contratante, como está
ocorrendo em vários países em todo mundo.” – Poder 360.
Carlos Magno
VEJA TAMBÉM:
- Cheirar pum pode prevenir câncer, AVC,
ataque cardíaco, artrite e demência, diz estudo de universidade do Reino Unido
- Assassinato de moradores de rua em
Campina Grande-PB gera comoção: radialista faz artigo em homenagem a
"Maria Suvacão"
- UEPB vai ganhar curso de Medicina no campus de
Campina Grande. Veja detalhes
-Cliente que passar mais de 20 minutos em fila de
banco na Paraíba receberá indenização
- Jovem forja a própria morte para saber
"quais pessoas se importariam com sua ausência" e vem a público pedir
desculpas