A área desmatada na Amazônia foi de 11.088 km² entre agosto
de 2019 e julho de 2020, de acordo com números oficiais do governo federal
divulgados esta semana pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).
De acordo com o Inpe, trata-se de um aumento de 9,5% em
relação ao período anterior (agosto de 2018 a julho de 2019), que registrou
10.129 km² de área desmatada.
É a maior área desde 2008, quando o Prodes apontou 12.911
km² desmatados. O Pará concentra quase metade do desmatamento na atual
temporada.
Intenção x realidade
O número mostra que a gestão do presidente Jair Bolsonaro e
do ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles não conseguiu cumprir a intenção
anunciada no ano passado. Sem citar meta, Salles disse que pretendia eliminar o
desmate ilegal com o estabelecimento de "estratégias".
Especialistas ouvidos pelo G1 apontam que o aumento agora
anunciado não é surpresa, já que ao longo da temporada o governo:
- enfraqueceu a atuação do Ibama na fiscalização, levando o
tema a ser alvo de ação na Justiça Federal;
- facilitou a exportação de madeira ilegal;
- foi questionado por países que cobram a eliminação do
desmatamento das cadeias de produtos agrícolas vendidos para a Europa; empresas
também cobraram a redução do desmate para manter negócios com o Brasil;
- apostou na presença do Exército, embora operação seja mais
cara do que a presença dos fiscais;
- incentivou a ação de garimpeiros na região;
- e entre outros pontos, mantém paralisados R$ 2,9 bilhões
do Fundo Amazônia antes usados também em ações de fiscalização.
Foco da fiscalização
Em evento na sede do Inpe, o vice-presidente Hamilton
Mourão, que preside o Conselho da Amazônia, disse que o combate ao desmatamento
com o emprego das Forças Armadas começou "atrasado", mas ele defende
que surtiu efeito, já que as estimativas indicavam aumento de 20% e o número
ficou em 9,5%.
"Não é nada para comemorar, muito pelo contrário. O
nosso estado final desejado é não ter mais desmatamento ilegal em hipótese
alguma dentro da Amazônia.", disse Hamilton Mourão, vice-presidente.
O vice disse ainda ter clareza de onde é preciso concentrar
esforços. "É importante que todos tenham consciência que o desmatamento
ocorre primordialmente em quatro estados da Amazônia (Pará, Mato Grosso,
Amazonas, e Rondônia). Eles são responsáveis por 85%. (...) Temos consciência
de qual é a área que devemos atuar", disse Hamilton Mourão.
Mourão admitiu que há falta de fiscais e que os militares da
Operação Verde Brasil 2 não podem realizar autuações.
"É nítido e notório que as nossas agencias de
fiscalização eles sofreram redução de pessoal como todas as agencias. É uma
discussão que nós temos dentro do governo, de contratar mais gente", disse
Mourão. "As Forças Armadas não realizam a fiscalização. Elas propiciam o
apoio logístico", disse Mourão.
O ministro Ricardo Salles não participou da apresentação dos
dados.
Origem dos dados da
temporada
Os dados são do Projeto de Monitoramento do Desmatamento na
Amazônia Legal por Satélite (Prodes), considerado o mais preciso para medir as
taxas anuais. Ele é diferente do Sistema de Detecção de Desmatamento em Tempo
Real (Deter), que mostra os alertas mensais e já sinalizava tendência de
aumento.
Comparada com os alertas, a taxa oficial de desmatamento foi
27% maior do que apontava o Deter.
O Inpe considera a taxa divulgada nesta segunda uma
estimativa, já que a taxa consolidada será apresentada no primeiro semestre. Na
temporada anterior, a taxa consolidada acrescentou 367 km² (em 18/11/2019 foram
divulgados 9.762 km², depois a taxa consolidada subiu para 10.129 km² em
9/6/2020).
Período de agosto a
julho
O Prodes considera o intervalo entre agosto e julho porque o
período abrange tanto as épocas de chuva quanto as de seca na região amazônica.
Desse modo, leva em conta os momentos mais cruciais no "ciclo do
desmatamento" e é capaz de identificar eventuais influências do clima.
O levantamento do Prodes é realizado desde 1988. A
informação publicada nesta segunda ainda é preliminar: como em edições
anteriores, o Inpe revisará o dado no primeiro semestre do ano seguinte, para
chegar à taxa consolidada.
O Prodes faz o mapeamento com imagens dos satélites Landsat,
CBERS e ResourceSat. O sistema consegue quantificar as áreas desmatadas maiores
que 6,25 hectares. Também registra o chamado "corte raso" das
florestas, que é a remoção completa da cobertura florestal primária.
Histórico do Prodes
O pico do desmate ocorreu em 1995, 29.059 km², em período
que abrange os governos Itamar Franco e Fernando Henrique, sendo que o número
caiu para 13,2 mil km² em 1998.
Já em 2004 (agosto/2003 - julho/2004) novamente a área
passou dos 20 mil km², chegando ao total de 27,7 mil km².
À época sob a presidência de Luiz Inácio Lula da Silva, o
governo lançou um plano de ação que incluiu a criação do Deter. Na visão dos
especialistas, as medidas foram essenciais para a trajetória de queda nos anos
seguintes, chegando ao menor número em 2012, com cerca de 4,5 mil km²
desmatados – G1.
Carlos Magno
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