No mês que completa o primeiro ano e que concentra o maior
volume de compras, devido às festas de fim de ano, o Programa Nota Cidadã
oferece mais uma vez a premiação no valor total de R$ 60 mil em dinheiro,
distribuídos em 21 sorteios neste mês de dezembro.
Para concorrer, os cidadãos paraibanos precisam fazer o cadastro
único pela internet (para fazer o cadastro, CLIQUE AQUI) e também inserirem o número do seu CPF na
nota fiscal em cada compra nos estabelecimentos comerciais do Estado da Paraíba
entre os dias 1º e 31 de dezembro.
Já para aqueles que já fizeram o cadastro único basta apenas
inserir o CPF em cada compra na nota fiscal para concorrer aos 21 prêmios,
sendo 20 deles de R$ 2 mil e um prêmio especial no valor de R$ 20 mil, no dia
10 de janeiro. É bom lembrar que as notas válidas para concorrer aos sorteios
são apenas as do mês em curso, ou seja, dezembro.
Data do 12º Sorteio
Já o 12º sorteio do Programa Nota Cidadã será realizado na
próxima quinta-feira, dia 10 de dezembro, no auditório da Lotep, em João
Pessoa, às 10h. O sorteio é referente às compras dos cidadãos paraibanos que se
cadastraram no Portal da Cidadania e inseriram o CPF nas notas até o dia 30 de
novembro. A transmissão será feita no auditório da Lotep via canal do YouTube
da Sefaz-PB e também no Instagram da Lotep no perfil @lotep.pb.
Quem pode participar
Pode participar do Programa Nota Cidadã qualquer pessoa
física, maior de 18 anos, no gozo de sua capacidade civil que tenha adquirido
mercadoria, como consumidor final, em estabelecimento inscrito no Cadastro de
Contribuintes do ICMS do Estado da Paraíba (CCICMS). Os estabelecimentos comerciais
deverão informar aos adquirentes, no ato da emissão da NFC-e ou NF-e, a
necessidade de inclusão do CPF para participar do programa.
Fortalecer o comércio
local
Além de fortalecer o exercício da cidadania fiscal e a
participação mais ativa do cidadão paraibano na exigência da nota fiscal no ato
da aquisição de produtos em lojas físicas, o Programa Nota Cidadã busca
incrementar e fortalecer também as vendas do comércio local. Somente as notas
fiscais emitidas no comércio local físico podem concorrer aos prêmios.
O programa Nota Cidadã, que já pagou prêmios a 231
paraibanos de 31 cidades do estado no valor total de R$ 660 mil até o mês de
novembro, é uma iniciativa do Governo da Paraíba, por meio da Secretaria de
Estado da Fazenda (Sefaz), com apoios da Codata (Companhia de Processamento de
Dados da Paraíba) e da LOTEP (Loteria Estadual da Paraíba) – Secom-PB.
Carlos Magno
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