O Ministério da Saúde deixou vencer um contrato e suspendeu
os exames de genotipagem no Sistema Único de Saúde (SUS) para pessoas que vivem
com HIV, aids (a doença causada pelo vírus) e hepatites virais. O teste é
essencial para definir o tratamento mais adequado para quem desenvolve
resistência a algum medicamento.
O contrato com a empresa que realizava este exame venceu em
novembro passado. Apenas um mês antes, em 7 de outubro, o ministério realizou um
pregão para buscar nova fornecedora do serviço. O processo, porém, fracassou
após a empresa vencedora não anexar todos os documentos exigidos pelo edital. O
ministério prevê realizar novo pregão nesta terça-feira, 8. Se houver vencedor
no certame, a expectativa é retomar o serviço apenas em janeiro.
Em nota distribuída a serviços de saúde no último dia 3, o
ministério afirma que fará este exame apenas para crianças com menos de 12 anos
e gestantes que vivem com HIV e aids. Já os pacientes de hepatite C devem
receber os medicamentos velpatasvir e sofosbuvir, que são mais eficazes e
dispensam a genotipagem. O HIV é o vírus causador da aids, doença que ataca
células do sistema imunológicos. Ter HIV, porém, não significa que a pessoa
desenvolverá aids.
Grupo avalia ir ao
Ministério Público
Conselheiro Nacional de Saúde e representante da Articulação
Nacional de Luta contra a aids (Anaids), Moysés Toniolo afirma que foi pego de
surpresa pela interrupção dos exames de genotipagem. Ele disse que a pasta não
informou quantos pacientes precisam hoje deste serviço.
A Anaids estuda levar o caso ao Ministério Público Federal
(MPF), segundo Toniolo. "Temos um contingente de pessoas que há anos usam
a terapia e pode precisar desse exame para continuar a viver", afirmou
ele.
Toniolo avalia que há um "desmonte" de políticas
para pessoas que vivem com HIV, aids e hepatites virais no governo Jair
Bolsonaro. Ele lembra que, quando ainda era deputado, Bolsonaro disse ser
contra o custeio do tratamento destas doenças pelo SUS. "Problema é dele
(o paciente)", declarou o atual presidente em entrevista ao programa CQC,
da TV Bandeirante, em 2010.
Professor titular de medicina na Universidade Federal de
Uberlândia (UFU) e ex-presidente da Sociedade Brasileira de Infectologia (SBI),
Marcelo Simão Ferreira afirma que o prejuízo não será grande para pacientes de
hepatites virais, pois há medicamentos que servem para todos os genótipos da
doença, ou seja, dispensam o exame que o SUS interrompeu. "Agora, para o
HIV vai fazer falta. A genotipagem do HIV avalia a sensibilidade do vírus às
várias drogas que nós temos", disse ele.
Professor de infectologia da Universidade Federal de São
Paulo (USP) e membro da SBI, Paulo Abrão afirma que a falta do exame pode
comprometer "gravemente" a saúde dos pacientes de HIV. Ele afirma que
é preciso planejamento para evitar a descontinuidade de serviços deste tipo,
além da perda de direitos conquistados pelos pacientes. Abrão afirma, porém,
que é "razoável" a solução do ministério para o tratamento de
hepatite C.
Procurado, o Ministério da Saúde não se manifestou até a
publicação deste texto – Estadão.
Carlos Magno
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