O governador João Doria pretende acionar o Supremo Tribunal
Federal (STF) para iniciar a vacinação contra o coronavírus em 25 de janeiro no
Estado de São Paulo caso a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa)
não tenha liberado o imunizante Coronavac. A afirmação, feita a interlocutores,
foi divulgada pelo portal UOL e confirmada pelo Estadão.
Nesta segunda-feira, 7, o governador anunciou que serão
imunizados inicialmente idosos, profissionais de saúde, indígenas e quilombolas
num total de 1,5 milhão de pessoas. Serão duas doses por pessoa, com intervalo
de 21 dias entre elas. A vacina utilizada na campanha paulista está sendo
desenvolvida pela chinesa Sinovac e será produzida pelo Instituto Butantã.
Segundo o Estadão apurou, o governador pretende esgotar
outros recursos antes de ir ao STF. Uma vez no Supremo, o governador deverá se
basear na lei 13979. Conforme interpretação do próprio órgão, proferida em
abril deste ano, governadores e prefeitos possuem autonomia para impor planos
para a contenção da pandemia.
A aplicação da vacina depende da apresentação dos resultados
de eficácia, o que ainda não ocorreu, Em seguida, o produto deve ser registrado
na Anvisa. O Butantã promete divulgar os dados de eficácia até 15 de dezembro e
entrar de imediato com pedido de registro.
Para definir os prazos de uma eventual liberação, o governo
paulista está baseado em declaração do gerente geral de medicamentos da Anvisa,
Gustavo Mendes. Em julho, Mendes afirmou que a Anvisa tinha condições de
liberar um registro de medicamento em “até 30 dias”. Em agosto, o gerente geral
mudou o prazo para “60 dias ou menos”.
O pano de fundo da aprovação da vacina é a disputa política
para a campanha presidencial de 2022. O governo paulista teme que a Anvisa
sofra pressão política para atrasar a liberação da vacina. O presidente Jair
Bolsonaro enxerga o governador Doria com um provável adversário no pleito,
capaz de capitalizar o uso do imunizante em sua campanha eleitoral – Estadão.
Carlos Magno
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