A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária)
aproveitou nesta quinta-feira (9) regras que autorizam o uso emergencial e em
caráter experimental de vacinas contra o novo coronavírus. A decisão foi
unânime entre os diretores da agência, após reunião virtual com membros do
órgão.
Com a aprovação, a Anvisa poderá analisar pedidos de
laboratórios e permitir ou não autorização temporária para aplicação de doses,
desde que sejam cumpridos requisitos mínimos de segurança, qualidade e
eficácia.
"A autorização de uso emergencial é um mecanismo que
pode facilitar a disponibilização e o uso das vacinas contra Covid-19, ainda
que não tenham sido avaliadas sob o crivo do registro, desde que cumpram com os
requisitos mínimos de segurança, qualidade e eficácia", afirma Alessandra
Bastos Soares, diretora da Anvisa.
Até o momento não há pedidos de registros em caráter
emergencial.
O pedido, de acordo com Alessandra, deverá ser feito pela
empresa requisitante. “Qualquer autorização concedida pela Anvisa, qualquer
anuência, só será feita diante de um pleito. A vacina só terá autorização de
uso emergencial e experimental se houver o pleito realizado por alguma
empresa”, explicou.
O órgão ainda ressaltou que poderá modificar, suspender ou
canelar a autorização temporária a qualquer momento, com base em elementos
técnicos e científicos.
No Brasil, quatro vacinas estão na fase 3 de testes, são
elas: a da Pfizer, a de Oxford, a da Jonhnson e a da Sinovac – RedeTV!
Carlos Magno
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