A Polícia Federal realizou nesta quinta-feira (10) uma megaoperação contra suspeitos de fraudar o auxílio emergencial em 14 estados do país.

Ao todo, foram expedidos sete mandados de prisão, 42 de busca e apreensão e 13 de sequestro de bens de envolvidos no esquema. Também foram determinados os bloqueios de valores de até R$ 650 mil em diversas contas que receberam o benefício irregularmente.

A operação ocorreu nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Paraíba, Espírito Santo, Bahia, Santa Catarina, Tocantins, Paraná, Goiás, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Maranhão, Piauí e Mato Grosso do Sul. Foram bloqueados ou cancelados cerca de 3,82 milhões de pedidos fraudados do auxílio no país durante a ação, impedindo o saque indevido de mais de R$ 2,3 bilhões.

A Polícia Federal mobilizou cerca de 150 agentes em São Paulo e demais estados para combater irregularidades no pagamento do benefício e calcula que 40% das fraudes aconteceram em solo paulista.

O esquema, segundo os investigadores, funcionava assim: após pegar o CPF da vítima, o fraudador entrava no aplicativo da Caixa, abria uma conta virtual e solicitava o auxílio-emergencial. Em vez de sacar, ele usava o dinheiro que estava na conta para pagar um boleto que o próprio bandido tinha emitido em nome dele ou de outro integrante da quadrilha. Assim, o auxílio emergencial chegava na conta do bandido, lesando o beneficiário, que ficava sem a ajuda do governo federal em plena pandemia.

“Quem deveria receber, não recebeu, alguém se passando por ele fez um pagamento em proveito próprio”, explicou o delegado da PF, José Pinheiro Júnior.

Cruzamento de dados

Chamada de "Segunda Parcela", a ação desta quinta (10) foi feita em parceria com o Ministério Público Federal (MPF) o Ministério da Cidadania (MCid), a Caixa, a Receita Federal, a Controladoria-Geral da União (CGU) e o Tribunal de Contas da União (TCU).

De acordo com a PF, os principais investigados na operação já eram especialistas nas fraudes em outros benefícios sociais, como o auxílio-doença ou o seguro-desemprego. Por causa da experiência de combater esse tipo de crime, os investigadores conseguiram chegar aos fraudadores do auxílio-emergencial através do cruzamento de dados.

“A Policia Federal já usando essa expertise, desse conhecimento, hoje trabalha com cruzamento de massa de dados e adotou uma nova estratégia, uma nova técnica de trabalhar com os dados massivos. Nós coletamos esses dados e fazemos cruzamentos justamente pra desarticulação das organizações criminosas que estão fraudando o auxílio-emergencial. Então hoje não é feito uma investigação individual a cada saque fraudulento, nós pegamos essa massa de dados, fazemos cruzamento de dados e assim conseguimos identificar as verdadeiras organizações que estão por trás desses saques”, afirmou o delegado Alberto Ferreira Neto.

São Paulo

Segundo a Polícia Federal, duas quadrilhas foram alvos da operação em São Paulo nesta quinta-feira (10). A PF calcula que existam no estado pelo menos 80 quadrilhas que atuam na fraude do benefício no estado.

“Essas organizações criminosas buscam financiamento para atividades delituosas, então não é impossível de que nossos trabalhos que estão em andamento ou mesmo nos trabalhos que já foram deflagrados e que vão ter uma maior aprofundamento com base nas provas que nós obtivemos que a gente chegue em facções criminosas também se beneficiando com esse tipo de fraude”, disse o coordenador-geral da Polícia Fazendária, Cleo Mazzotti.

Paraíba; nove mandados cumpridos

Na Paraíba foram cumpridos seis mandados de busca e apreensão e três de prisão, em uma atuação no combate às fraudes ao auxílio emergencial, instituto que teve mais de 60 milhões de beneficiados em decorrência da pandemia do novo coronavírus ocorrida em 2020. Os mandados são cumpridos em Patos, Campina Grande e João Pessoa e outros sete estados.

Estão sendo deflagradas ações nos Estados da Paraíba, Espírito Santo, Bahia, Santa Catarina, Tocantins, Paraná, Goiás e Mato Grosso do Sul.

As medidas são parte da chamada Estratégia Integrada de Atuação contra as Fraudes ao Auxílio Emergencial (EIAFAE), da qual participam a Polícia Federal (PF), o Ministério Público Federal (MPF) o Ministério da Cidadania (MCid), a Caixa, a Receita Federal (RF), a Controladoria-Geral da União (CGU) e o Tribunal de Contas da União (CGU), para identificar a ocorrência de fraudes massivas e desarticular a atuação de organizações criminosas.

No viés preventivo, a investigação detectou e bloqueou ou cancelou o cadastramento de mais de 3,8 milhões de pedidos irregulares. Deixaram de sair indevidamente dos cofres públicos, pelo menos, R$ 2,3 bilhões, aí contabilizados apenas os pagamentos de uma parcela de R$ 600 do benefício.

Na Paraíba, a Polícia Federal identificou, na ação de hoje, três células diferentes que atuavam nesse tipo de fraude no Estado, sediadas em Patos, Campina Grande e João Pessoa. Ainda não é possível afirmar se havia comunicação entre essas células. De acordo com as investigações, as três células teriam desviado mais de R$ 113 mil, fraudando 171 benefícios, somente entre os meses de maio e junho de 2020.

As apurações partem da análise dos pagamentos indevidos e das tentativas de cadastramento irregulares, os quais são processados por ferramentas de investigação da Polícia Federal em busca de fraudes estruturadas. O objetivo é desarticular ações que causam graves malefícios ao programa assistencial e, por consequência, prejudicam a população que efetivamente necessita dos valores pagos pelo Governo Federal.

A Polícia Federal alerta à população que todos os pagamentos indevidamente realizados são objeto de análise por parte dos órgãos de controle, inclusive a própria PF. Quem requereu e recebeu indevidamente parcelas do benefício sem preencher os requisitos do art. 2º da Lei nº 13.982/2020, devem realizar a devolução dos valores sob pena de serem investigados criminalmente.= - G1.

Carlos Magno

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