O Fórum Nacional de Governadores apresentou nesta
quinta-feira na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) um pedido de
aprovação emergencial da vacina da Pfizer contra a COVID-19, com base na
possível breve aprovação do medicamento pela agência reguladora
norte-americana, a Food and Drug Administration (FDA).
O governador do Piauí, Wellington Dias, que é o coordenador
para o tema das vacinas no fórum, explicou que o pedido será feito com base na
legislação emergencial sobre Covid-19 que dá 72 horas para a agência conceder
autorização de uso para de medicamentos aprovados por uma de quatro agências
internacionais aprovadas - entre elas, a FDA.
"Em síntese, frente à gravidade da crise sanitária
provocada pelo novo coronavírus, o legislador foi suficientemente abrangente
para permitir que qualquer medicamento essencial para o combate à pandemia,
como o são as vacinas, que possua registro e autorização para comercialização
junto às autoridades sanitárias nos Estados Unidos da América, na Europa e na
Ásia (China e Japão), possa obter autorização para importação e distribuição
sem registro na Anvisa, como medida excepcional de enfrentamento à
pandemia", afirmou o pedido, obtido pela Reuters.
A agência norte-americana ainda não deu a aprovação final
para a vacina, mas o Comitê Consultivo já indicou pela autorização, o que
costuma ser seguido pelo FDA.
Mais cedo, o diretor-presidente da Agência Nacional de
Vigilância Sanitária (Anvisa), Antonio Barra, disse que não existe ainda no
mundo registro definitivo de imunizantes contra Covid-19, apenas autorizações
para uso emergencial, que não podem embasar uma ação da Anvisa.
Em reunião extraordinária da agência que aprovou uma
resolução com as regras para aprovação emergencial de caráter temporário para
as vacinas da Covid-19 no Brasil —seguindo ritos que já foram adotados por
países como Reino Unido e Canadá— Barra ressaltou que nenhuma vacina teve seu
registro comercial concedido.
"Quero lembrar que o uso que está autorizado no Reino
Unido, em seguida no Canadá e hoje, pelo que foi noticiado, está sob análise
nos EUA, é uso emergencial, não é vacinação em massa, não é registro",
disse. "Então nesse momento não há registro de vacina em nenhum país que
elenquei."
A vacina da Pfizer já foi aprovada e começou a ser aplicada
na terça-feira no Reino Unido, mas foi registrada pela agência reguladora
britânica, e não ainda pela europeia, outra que consta na legislação
emergencial brasileira --que inclui ainda as agências japonesa e chinesa entre
as que o Brasil pode seguir.
A agência europeia também já analisa a vacina da Pfizer e é
esperada uma aprovação até o final do mês.
O ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, informou na
terça-feira aos governadores que tem um pré-acordo com a Pfizer para compra de
70 milhões de doses da vacina, o que permitiria imunizar 35 milhões de pessoas,
mas a previsão é de receber apenas 8,5 milhões de doses em janeiro.
Na quarta, em entrevista, Pazuello afirmou que a vacinação
no Brasil poderia começar, em tese, até em dezembro - e não no final de
fevereiro, como ele previu inicialmente - se um dos laboratórios conseguisse o
registro emergencial na Anvisa, como por exemplo a Pfizer, e se fosse possível
obter as doses antes.
No entanto, o presidente da Pfizer no Brasil, Carlos
Murillo, em audiência na Câmara dos Deputados, estimou que a empresa só
conseguiria realmente entregar as doses em janeiro.
"Nós estimamos que em dezembro já não chega,
provavelmente em dezembro já não temos possibilidade de entregar, teríamos que
ter terminado antes", disse, questionado por um deputado. "Nós, em
dezembro, não conseguimos. O nosso objetivo realmente teria que ser janeiro,
para ser possível."
Primeira a ser finalizada, a vacina da Pfizer precisa ser
armazenada a 70 graus Celsius negativos. A empresa, no entanto, diz que garante
a entrega, e o ministro da Saúde estima que, no país, é possível armazená-la e
usá-la nas capitais e nas suas zonas metropolitanas – Reuters.
Carlos Magno
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