A Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado da
Paraiba (Procon-PB) deflagrou, na manhã deste sábado (12), em todo Estado, a
'Operação Festa Segura', que tem o objetivo de fazer visitas a bares,
restaurantes e locais de eventos com a ação protetiva aos consumidores para não
aglomerarem nos ambientes como também outras medidas de segurança. A ação, em
parceria com a Agência Estadual de Vigilância Sanitária (Agevisa), Vigilância
Sanitária do Município, Corpo de Bombeiros e Polícia Militar, iniciou em
Cabedelo e vai até o dia 31.
A superintendente do Procon-PB, Késsia Cavalcanti , disse que o momento é de muita apreensão
devido ao aumento de casos de Covid e que todo cuidado é pouco com
aglomerações. "Estamos em um momento festivo e preventivo ao mesmo tempo,
por isso colocamos em campo nossa fiscalização conjunta a outros órgãos na
'Operação Festa Segura' como medida protetiva aos consumidores e educativa a
fornecedores”, ressaltou.
Ela disse ainda que os estabelecimentos que descumprirem a
Lei 10463/2017, segundo a qual o órgão tem o dever de proteger, orientar e
tomar as medidas cabíveis em defesa dos consumidores, no caso, serão aplicadas
as devidas autuações.
Informações e denúncias podem ser feitas pelo número 151 ou
pelos canais do Procon-PB nas redes sociais e no site www.procon.pb.gov.br –
Secom-PB.
Carlos Magno
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