O ministro Francisco Falcão, do Superior Tribunal de Justiça
(STJ), autorizou nesta sexta-feira (18) o depoimento do desembargador Eduardo
Siqueira, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP).
Siqueira será ouvido sobre sua conduta ao ter sido flagrado
humilhando um guarda municipal em Santos (SP) após ter sido multado por não
utilizar máscara enquanto caminhava na praia.
O ministro atendeu a um pedido da Procuradoria-Geral da
República (PGR), responsável por colher o depoimento do desembargador.
Nesta semana o STJ abriu inquérito para investigar o caso. A
investigação foi autorizada pela Corte Especial, formada pelos ministros mais
antigos do tribunal. A data do depoimento ainda será marcada pela PGR.
Na decisão, o ministro decidiu ainda levantar o sigilo do
processo e determinou que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) forneça uma
cópia de um procedimento instaurado pelo órgão para apurar a conduta do
desembargador.
O relator também determinou que a oitiva de Siqueira seja
feita diretamente pelo Ministério Público Federal – G1.
Carlos Magno
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