....
....

20/12/2020

Ministro do STJ determina depoimento de desembargador que humilhou guarda municipal em Santos


O ministro Francisco Falcão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), autorizou nesta sexta-feira (18) o depoimento do desembargador Eduardo Siqueira, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP).

 

Siqueira será ouvido sobre sua conduta ao ter sido flagrado humilhando um guarda municipal em Santos (SP) após ter sido multado por não utilizar máscara enquanto caminhava na praia.



 

O ministro atendeu a um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), responsável por colher o depoimento do desembargador.

 

Nesta semana o STJ abriu inquérito para investigar o caso. A investigação foi autorizada pela Corte Especial, formada pelos ministros mais antigos do tribunal. A data do depoimento ainda será marcada pela PGR.

 

Na decisão, o ministro decidiu ainda levantar o sigilo do processo e determinou que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) forneça uma cópia de um procedimento instaurado pelo órgão para apurar a conduta do desembargador.

 

O relator também determinou que a oitiva de Siqueira seja feita diretamente pelo Ministério Público Federal – G1.

 

Carlos Magno

 

VEJA TAMBÉM:

Cheirar pum pode prevenir câncer, AVC, ataque cardíaco, artrite e demência, diz estudo de universidade do Reino Unido

- Assassinato de moradores de rua em Campina Grande-PB gera comoção: radialista faz artigo em homenagem a "Maria Suvacão"

- UEPB vai ganhar curso de Medicina no campus de Campina Grande. Veja detalhes

-
Cliente que passar mais de 20 minutos em fila de banco na Paraíba receberá indenização

- Jovem forja a própria morte para saber "quais pessoas se importariam com sua ausência" e vem a público pedir desculpas