Um relatório aprovado pelo Tribunal de Contas da União (TCU)
afirma que o governo federal não tem uma estratégia "minimamente
detalhada" para combater a pandemia de Covid-19.
O relatório foi preparado pela Secretaria de Controle
Externo do Tribunal de Contas da União, que monitora a atuação do Ministério da
Saúde no combate à pandemia de Covid-19.
As conclusões do documento foram publicadas pelo jornal
"Folha de S.Paulo" e confirmadas pela TV Globo.
De acordo com o TCU, "a resposta do Ministério da Saúde
evidencia a ausência de uma estratégia federal minimamente detalhada para
combater os efeitos da pandemia".
O tribunal também alertou que "a atual situação da
doença no Brasil indica que já tenha ocorrido o momento para a elaboração de
tal planejamento".
Ainda de acordo com o tribunal, não se pode descartar um
"eventual recrudescimento de casos, caracterizado como uma segunda onda,
tal qual atualmente verificado em alguns países europeus".
A conclusão não difere de relatórios anteriores produzidos
pelo TCU.
Equipamentos
Os erros de planejamento, segundo o TCU, ficam explícitos na
falta de equipamentos de proteção individual, respiradores e kits de testes.
Um dos exemplos, de acordo com o tribunal, é a aquisição de
seringas para a vacinação contra a Covid-19.
Segundo o documento, há risco de um descompasso no
cronograma de fornecimento. O TCU também destacou a ausência de clareza da
quantidade de material que poderá ser necessária para abastecer estados e
municípios.
O relatório informa que, "11 UFs [unidades da
federação] afirmaram não ter iniciado processo para aquisição de seringas e,
dessas 11, apenas nove informaram o quantitativo necessário para vacinar contra
a Covid-19". O TCU lembra que a aquisição depende da distribuição pelo
Ministério da Saúde.
O tribunal detectou ainda atraso na entrega de máscaras e
que há respiradores parados nos depósitos do Ministério da Saúde e afirmou que
embora a pasta não seja obrigada a adquirir os kits anestésicos para entubação
de pacientes em casos graves é necessária a atuação nesse sentido, considerando
o risco de desabastecimento dos medicamentos.
Os técnicos do TCU afirmam que os representantes do
Ministério da Saúde não compreendem como função da pasta a articulação entre
estados e municípios para a elaboração de um plano nacional de combate à
pandemia.
Os especialistas do tribunal reforçaram que a ausência de
documentos solicitados pela Corte demonstra a inexistência de um plano
estratégico. O relatório foi aprovado por unanimidade pelo TCU no inicio deste
mês – G1.
Carlos Magno
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