A Câmara Municipal de Campina Grande debateu e aprovou por
unanimidade, na sessão ordinária híbrida desta quarta-feira (23), a Lei
Orçamentária Anual (LOA). O Projeto de Lei Nº 252/2020, do Poder Executivo,
estima uma receita e despesa superior a R$ 1,053 bilhão e estabelece as
despesas do próximo ano. Este ano os vereadores apresentaram 87 emendas. Todas
foram aprovadas por unanimidade.
A bancada de oposição foi responsável pela maioria das
emendas. Somente o vereador Anderson Maia (PSB) protocolou um total de 50
emendas. Outras 35 foram de autoria do vereador Olímpio Oliveira (PSL). Do
vereador João Dantas vieram duas emendas. Em sua maioria elas priorizam ações
estruturantes com base em remanejamento orçamentário.
O relator da Comissão de Finanças é o vereador João Dantas
(PSD), que deu parecer favorável. Seu relatório foi aprovado por unanimidade.
Como a sessão havia sido suspensa logo após a abertura para que os vereadores
debatessem e chegassem a um acordo sobre as emendas, a votação acabou sendo
feita em bloco, por autor, e todas as foram aprovadas sem maiores discussões.
A sessão foi presidida pelo vereador Marinaldo Cardoso
(Republicanos), que é presidente da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara
Municipal. O projeto do Orçamento foi debatido com os secretários municipais e
os representantes do Orçamento Participativo no mês passado. As audiências
apontaram as prioridades de investimento para o orçamento municipal.
A matéria retorna agora para a sanção do Poder Executivo. O
texto integral do Projeto nº 252/2020, assim como todas as emendas, pode ser
encontrado no portal da Câmara Municipal de Campina Grande, no Sistema de Apoio
ao Processo Legislativo (SAPL) – Dirp/CMCG.
Carlos Magno
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